Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1440 REQDO : J.A.M. VARA:3ª VARA PROCESSO :1003330-25.2016.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Concreplan Concreteira Planalto Ltda ADVOGADO : 131155/SP - Valeria Bolognini EXECTDO : Antonio Luiz Fonseca VARA:2ª VARA PROCESSO :0002649-72.2016.8.26.0358 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 133 Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP); Apelante: Residencial Morada do Sol Construção e Incorporação Spe Ltda; Apelante: Consfran Engenharia e Comércio Ltda; Apelada: Nayra Fernanda da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: José Benedito Tavares (OAB: 158694/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 660 Casa Branca; 2ª Vara; Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; 1003328-29.2017.8.26.0129; Tutela e Curatela; Apelante: E. M. T.; Advogado: Erik Martins Sernik (OAB: 305254/SP); Advogada: Natalia Zatz Tosi (OAB: 331911/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1707 ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2198 Justiça.Após o trânsito em julgado, ao Distribuidor para as providências necessárias. P.I. - ADV: IVANETE OLIVEIRA NEVES MALAVASI (OAB 321430/SP), AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 128834/SP) Processo 1002240-79.2016.8.26.0358 - Interdição - Tutela e Curatela - S.S. - Vistos.Ante a comprovação da morte do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1638 réu Paulo Cesar Gregorio, devendo as primeiras comparecerem em cartório para prestar compromisso, no prazo de 5 dias. Interrogatório para o dia 21 de maio de 2.018, às 14:30 horas, intimando-se as partes.Cite-se a parte ré, na pessoa de seu curador, advertindo-a do disposto no art. 344 do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2109 RELAÇÃO Nº 0049/2018 Processo 1000021-59.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Cavalieri & Camargo Grafica Ltda-epp - Municipio de Mirassol - Posto isso, JULGO PROCEDENTE esta ação, o que faço para anular o Auto de Infração e Imposição de Multa AIIM nº 008/2016, lavr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2315 DA PENSÃO RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1484 benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se e tarje-se.2. Designo audiência para o dia 09 de NOVEMBRO de 2016, às 11:15 horas. A audiência será realizada no CEJUSC, Setor de Conciliação, localizado na Rua Nove de Julho, 1030, São José, Mirassol.3. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2109 RELAÇÃO Nº 0049/2018 Processo 1000021-59.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Cavalieri & Camargo Grafica Ltda-epp - Municipio de Mirassol - Posto isso, JULGO PROCEDENTE esta ação, o que faço para anular o Auto de Infração e Imposição de Multa AIIM nº 008/2016, lavr