Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 42 Epp - Vistos. Realmente, cabe à impugnante comprovar que o imóvel penhorado se trata de bem de família, prova esta que perpassa em demonstrar que se trata o bem seu único imóvel. Portanto, a prova lhe compete. A partir do momento que a parte exequente realizada a pesquisa de imóveis ARISP em nome da pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 42 Epp - Vistos. Realmente, cabe à impugnante comprovar que o imóvel penhorado se trata de bem de família, prova esta que perpassa em demonstrar que se trata o bem seu único imóvel. Portanto, a prova lhe compete. A partir do momento que a parte exequente realizada a pesquisa de imóveis ARISP em nome da pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 24 a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Antonio Malaquias - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Face ao certificado retro, JULGO EXTINTA a execução do julgado, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Transitada esta em julgado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 32 30 dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00 pelo descumprimento injustificado da ordem. 2) Intime-se o INSS, via portal, para apresentação do cálculo da liquidação, no prazo de sessenta dias. Caso o INSS não apresente os cálculos da execução invertida ou não haja concord�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 29 nos autos. Oficie-se ao INSS para implantação do benefício. Dados para o ofício (Nome: MARLI APARECIDA QUINELATO BALSEIRO; RG: 11.948.177 SSP/SP; CPF: 271.767.308-30; Inscrição:129.20637.15-2; DIB:04/08/2017; DIP: 06/09/2018). Ante o valor da condenação, sem reexame necessário. P.R.I.C. Ibitinga, 05 d