Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 183 Processo 1003031-53.2017.8.26.0248 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.R.M.O. - M.M.O. e outro Manifeste-se o requerente sobre a contestação por negativa geral de fls. 79/80, no prazo legal. - ADV: PAULO TADEU TEIXEIRA (OAB 334266/SP), MARCELO RODRIGUES (OAB 261702/SP) Processo 1003033-23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 209 acerca da presente decisão. No mais, ante a ausência de requerimento de outras provas, dou por encerrada a fase instrutória. Regularizados os autos, tornem-os conclusos para sentença. (Certifico e dou fé que, intimei o Sr. Perito Luiz Eduardo Pacheco Conceição por e-mail, como determinado às fls. 166

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 133 (OAB 139961/SP) Processo 1002931-06.2014.8.26.0248 - Ação Civil Pública Cível - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA/SP - Miguel Cruz Sanchez - - Virmont - Participações Ltda - Banco Pine Sa - Algoal Comércio e Indústria de Produtos Agrícolas Ltda - - SERVIÇO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 144 Cumprimento / Execução - N.A.O.S. - F.O.S. - Vistos. Em face da certidão retro, expeça-se Alvará de soltura clausulado, em favor do executado, devendo ser observado que o mesmo somente será cumprido, para liberdade do executado, em 09/02/2020, quando do cumprimento integral do prazo de prisão. No mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 127 Serasajud.) - ADV: EDUARDO DE PAIVA CHIARELLA (OAB 333378/SP), LUCCAS PASCUTTI CARRATU (OAB 275724/SP) Processo 1002047-69.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Liminar - Luiz Carlos Moratelli - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - - Procuradoria da Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Providencie o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 185 verdade e dou fé. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 218133/SP), ANTÔNIO GABRIEL SPINA (OAB 173853/SP) Processo 1003312-14.2014.8.26.0248 - Interdição - Tutela e Curatela - S.M.S. - S.M.S. - Expedi mandado de averbação que estará à disposição do(s) advogado(s) para impressão e encaminhamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 155 prosseguimento. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 188 Gomes de Oliveira - Vistos. Aguarde-se os esclarecimentos solicitados por parte dos habilitantes (pág. 68). - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP) Processo 0000833-21.2021.8.26.0248 (processo principal 4001282-86.2013.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - JOSE DOMIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 174 Em cognição sumária, não há por ora prova convincente das alegações descritas na inicial, uma vez que existe título judicial fixando o direito de visitas ao genitor (processo onde o genitor foi declarado revel), preservando assim o convívio com o incapaz. Havendo descumprimento da medida, o autor deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 134 a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do CPC. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do v