Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2164 prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2352 pelo(a) MM(a). Juiz(a) de Direito. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 51268/BA), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), LUÍSA FELIPE DE LIRA (OAB 443163/SP) Processo 1002312-78.2021.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.B.S.C. - A.V.C. - Vistos. Encaminhe-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2246 Processo 1003147-66.2021.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonio Sergio Barata Cavalgante - - Robson Barata Cavalcante - Vistos. Ao que observo, da resposta do ofício, o INSS deixou de encaminhar a certidão de inexistência de dependentes habilitados. Em razão disso e, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2141 Processo 1002678-20.2021.8.26.0362 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Indenização por Dano Moral Ivanete Alves Barbosa - Gilton Alves dos Santos - Vistos. Com a juntada da procuração (fl. 81), tenho como suprida a citação. Solicite-se a devolução do mandado independentemente de intimaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 564 data da publicação estarão excluídos do pleito eleitoral. Observa que já foram indeferidas 11 liminares em casos de conselheiros que estavam inadimplentes, justamente por conta da previsão de seu Estatuto, matéria interna corporis associativa, da qual o judiciário não pode interferir. Pede, assim, a cassação da tutela an