5 resultados encontrados para 1003339-21.2022.8.26.0408 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3324 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0534/2022 Processo 1001350-80.2022.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos André de Oliveira - Ante a anotação do AR de pág. 35 (mudou-se), informe a pa
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3351 ESPECIAL. Sentença proferida pela Vara Única de Gália, que cumula a competência de Vara de Infância e Juventude. Autor da demanda que postula internação compulsória e conta com 15 anos de idade. A competência para conhecer e julgar os recursos tirados de demandas processadas por MM. Juízos da Infância
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2967 pessoa jurídica de direito privado, requereu a gratuidade da justiça sob a alegação de que se trata de entidade filantrópica, de utilidade pública e sem fins lucrativos. O Superior Tribunal de Justiça fixou entendimento que a impossibilidade de arcar com os encargos processuais deve ser demonstrada, con
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3631 contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos docume