17 resultados encontrados para 1003340 56.2015.8.26.0309 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 909 Estimulacao Auditiva e Linguagem - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado, arquive-se com as anotações de estilo. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), EVALCYR STRAMANDINOLI (OAB 44322/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 3001503-34.2012.8.26.0309 - Procedim
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1107 Antonio Pincinato (OAB 63144/SP), Edson Aparecido Ribeiro (OAB 261603/SP), Camila Dantas Mondo (OAB 265623/SP) Processo nº 0028446-13.2010.8..0309 Procedimento Comum Natalina Palestrin Pianton X Municipio de Jundiai e Park Place Emprendimentos Imobiliarios Ciência às partes quanto ao deferimento de dilação
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1097 DOUTOR JEFFERSON BARBIN TORELLI, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE JUNDIAÍ-SP. PROCESSO EXECUÇÃO Nº 546.101 / JP X FABIANO AUGUSTO DA SILVA: - Intimação do(a) Defensor(a) abaixo indicado(a), nos autos do apenso de ROTEIRO DE PEN
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1053 para apresentar(em) defesa, sob pena de revelia. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Eduardo Nunes
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1848 Dispensada demonstração de culpa. Acidente incontroverso. Dano moral. Não caracterizado Ausência de dano que impede a configuração do dever de indenizar. Ocorrência do acidente em si, sem qualquer outra repercussão, não é causa de dano. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO” - Apelação nº 10665
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 875 se depreende da leitura da Lei Estadual n. 6.248/1998 (transporte) e da Lei Estadual n. 7.524/1991 (alimentação), assim como do regimento interno do órgão de origem dos servidores. 3. Em não havendo previsão legal para o pagamento, deve ser considerada a regra geral de que as indenizações somente são