Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 ADVOGADO : 150195/SP - Sidney Teixeira REQDO : Agostinho Cardoso da Costa VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003339-75.2016.8.26.0361 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Renata Terumi Sasaki ADVOGADO : 198499/SP - Leandro Mori Viana REQDO : ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1819 Processo 1002840-91.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Romildo Fernandes - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Cobre-se a vinda aos autos do laudo pericial, com celeridade.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 23597

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1732 Instituto de Previdencia Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Manifestese a impetrante acerca da matéria preliminar (impugnação ao valor atribuído à causa). Prazo: 15 (quinze) dias.Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1889 fiscalização das obras e da responsabilidade pela obstrução da vala de escoamento de águas.O que pretende a ré embargante é evidente efeito infringente, com flagrante finalidade modificativa da sentença, sob alegação de fragilidade na fundamentação. Entendo que não há qualquer irregularidade a ser s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1453 OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP) Processo 1002228-56.2016.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Ralph Gilberto Manocci Griebel - ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - O requerido pugna pelo ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 1671 pelo próprio Município, e deferido!Assim, verifico que estes embargos não se encontram amparados pelo CPC. Deles sequer conheço.2 - Prossiga-se, cumprindo a serventia a decisão de f. 48.3 - Intime-se.Mogi das Cruzes, 10 de maio de 2017. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1573 (OAB 198347/SP), BENEDITO ERNESTO DA CAMARA COELHO (OAB 129083/SP) Processo 1003340-60.2016.8.26.0361 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Supermercado Shibata Ltda - Comprove nos autos o requerente haver procedido à distribuição da carta precatória de fls. 36/37 bem como o encaminhamento do ofíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2185 Portes Ureshino - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, que será enviado de forma eletrônica para a devedora via portal. - ADV: MARCELO GIORDANI MARINS (OAB 168937/SP), CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP) Processo 0017660-35.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2064 visa analisar a situação fática, estabelecer o ocorrido, sua causa, seu elemento subjetivo, além de eventual responsabilidade civil, limites e extensão. Defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas. Indefiro o requerimento de depoimento pessoal da ré Inês, porque ela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2197 que não sejam de caráter eventual, apostilando-se, bem como condeno a parte ré a saldar as diferenças apuradas desde a concessão do benefício, observando-se, contudo, a prescrição quinquenal. Os juros e a correção monetária devem obedecer ao disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, observando-se