14 resultados encontrados para 1003341 29.2017.8.26.0452 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3082 Processo 1003267-09.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Luzia Benedita Camargo Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, sobre o laudo pericial de fls. 114/116. - ADV: CARLOS ALBERTO BERNABE (OAB 29351
TJSP 15/03/2019 - Pág. 1136 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1136 acórdão digital Não informado Decisão monocrática 38.899 APELAÇÃO nº 1003341-29.2017.8.26.0452 PIRAJU Recorrente: JUÍZO, EX OFFICIO Apelante: MUNICÍPIO DE PIRAJU Apelada: ANGELICA DE MELLO FERREIRA Interessada: DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE MM. Juiz de Direito: Dr. Fábio Augusto Paci Rocha Vistos. Mandado de segurança co
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3082 Processo 1003267-09.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Luzia Benedita Camargo Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, sobre o laudo pericial de fls. 114/116. - ADV: CARLOS ALBERTO BERNABE (OAB 29351