Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2529 Federal, e no artigo 528, parágrafo terceiro, do Código de Processo Civil, relativamente às pensões inadimplidas vencidas a partir de FEVEREIRO de 2016. Ao contador para cálculo do valor do débito alimentar que enseja o decreto prisional e, a seguir, expeça-se mandado de prisão, consignando-se prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2642 para a autora, e estabeleço o regime de visitas do réu em finais de semanas alternados das 9:00 às 17:00 horas do sábado ou domingo; d) CONDENO o réu ao pagamento de alimentos ao filho menor no valor de 1/3 (um terço) do salário-mínimo vigente na data do vencimento, devidos todo dia 15 (quinze) de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2522 estudo junto ao requerente, dê-se ciência às partes.Intime-se. - ADV: ANA CLÁUDIA OLIVEIRA GATTI FERNANDES (OAB 352437/SP), BRUNO MASSA BIANCOFIORE (OAB 277020/SP) Processo 1001304-98.2016.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Sucessões - Conceição da Cunha Oliveira - FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA - FAZEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2732 Manifestar sobre proposta de honorários periciais de fls. 817/818. - ADV: GIOVANA BARBOSA DE MELLO (OAB 273535/SP) Processo 1002314-12.2018.8.26.0408 - Interdição - Tutela e Curatela - C.D.A.S.A. - M.A.D.A.S. - À requerente: comparecer em Cartório para assinar Termo de compromisso. - ADV: MOISES DA SILVA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2708 Fixação - D.G.G. - D.G. - Vistos.1. Recebo a petição e documentos de fls. 25 como emenda à inicial.2. Cite-se o executado para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, das prestações alimentares exigidas (fls. 27), acrescidas das que se ven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2708 Fixação - D.G.G. - D.G. - Vistos.1. Recebo a petição e documentos de fls. 25 como emenda à inicial.2. Cite-se o executado para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, das prestações alimentares exigidas (fls. 27), acrescidas das que se ven