Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3472 com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, para apreciação do pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 3538 Processo 1011144-61.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Carlos Henrique Moura de Oliveira Vistos. Aceito e depositado o valor dos honorários estimados às fls. 102, intime-se o contador para início dos trabalhos para os quais foi nomeado. Intime-se. Piracicaba, 28 de novembro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3399 Processo 1003342-41.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Usufruto - Paulo Roberto Custodio da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Daniela Mie Murata Vistos. Defiro a gratuidade processual ao autor e a tramitação prioritária. No mais, cuidase de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela de Urg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3899 persiste ou não se aplica aos feitos em primeiro grau, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, diante da eventual tese firmada, no prazo de 15 dias. Caso esteja representada nos autos por advogado, deverá a parte requerida manifestar-se na mesma oportunidade (prazo comum de 15 dias). - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3725 - Minerpav Mineradora Ltda - Vistas dos autos às partes para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a resposta aos quesitos suplementares e/ou esclarecimentos retro apresentados pelo(a) perito(a) (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA (OAB 275068/SP), MARISTELA TUCUNDUVA SENDINO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3814 Processo 1002967-40.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Márcia Maria Alsisi Paes - Vistos. Não demonstrada, ante a documentação juntada às fls. 22/24 e 70 a impossibilidade de pagamento de custas e honorários. Cabível a utilização do paradigma da Defensoria Públi