15 resultados encontrados para 1003343 96.2017.8.26.0452 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3148 o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3131 Nacional do Seguro Social- Inss - Vistos.1. Recebo a inicial, preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, CPC. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se.2. Tendo em vista que, em demandas como esta, é fato público e notório que não se realiza acordo antes da dilação prob
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3422 da sentença, após a instauração do contraditório.Notifique-se a Autoridade Impetrada, para que preste suas informações em dez dias. Ainda, dê-se ciência deste mandamus à Prefeitura Municipal de Óleo, oficiando-se com urgência.Após, ao MP. Int. - ADV: CARLA REGINA ANDRADE SILVA (OAB 345910/SP) Pr
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3422 da sentença, após a instauração do contraditório.Notifique-se a Autoridade Impetrada, para que preste suas informações em dez dias. Ainda, dê-se ciência deste mandamus à Prefeitura Municipal de Óleo, oficiando-se com urgência.Após, ao MP. Int. - ADV: CARLA REGINA ANDRADE SILVA (OAB 345910/SP) Pr