Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Apelação 1006684-03.2016.8.26.0053 1009267-10.2015.8.26.0048 1016530-78.2015.8.26.0053 1038481-31.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1001298-97.2016.8.26.0309 1023772-96.2015.8.26.0309 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1007098-98.2016.8.26.0053 1015977-65.2014.8.26.0053 1017100-97.2014.8.26.0506 1049425-92.2015.8.26.0053 1018626-65.2015.8.26.0506 Reexame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 REQTE : Aparecido Angelino da Silva REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003340-50.2015.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Dorival Soares ADVOGADO : 263833/SP - Claudinei Carriel Fernandes REQDO : José Ferreira Barbosa VARA:2ª VARA CÍVEL PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 210 Costa de Souza (OAB: 195648/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: João Ricardo de Oliveira Carvalho Reis (OAB: 156287/SP); 1001384-44.2015.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2054 R$532,95 (3.553 caracteres), na guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça, Código 435-9. Nada Mais. - ADV: FABIANA RAQUEL MARÇAL (OAB 284143/SP), FABIO LUIZ CUSTODIO (OAB 273810/SP), BRUNO LEANDRO DE SOUZA SANTOS (OAB 288146/SP), LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP), DANIELE SILVA GOMES DE CARVAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1363 Bresciani - Apelante: Prefeitura Municipal de Ariranha - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Erica Cristina Montovanelli Alberganti - Advogada: Eliana Aparecida dos Santos Lima Bachega (OAB: 168198/SP) - Advogada: Cinthia Fernanda Gagliardi (OAB: 143109/SP) 191 - 0000447-21.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação / Reexame N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1887 1002281-68.2015.8.26.0071/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Embgte/Embgdo: Siol Alimentos Ltda - Embgdo/Embgte: Delegado Regional Tributário d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1683 DE TEMPO DE SERVIÇO E EM EFETIVA ATIVIDADE POLICIAL CIVIL. PRECEDENTES DO C. STF E DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA.SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL CIVIL. CARCEREIRO DE 2ª CLASSE. APOSENTADORIA ESPECIAL. PROVENTOS INTEGRAIS. DISCUSSÃO SOBRE OS PROVENTOS INTEGRAIS PREJUDICADA PELA EDIÇÃO DA LEI COMPLEME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2389 interessada executar este título judicial, mediante a protocolização do incidente de execução de sentença.Inexistem custas a serem recolhidas.Publique-se e intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: RENAN OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 373456/SP), LEANDRY FANTINATI (OAB 158844/SP) Processo 1002535-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1932 AUGUSTO DA COSTA SOUZA (OAB 272072/SP) Processo 1003284-17.2015.8.26.0408 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - RITA DE CACIA DE SOUZA - Ante o acima exposto, REJEITO OS EMBARGOS para o fim de reconhecer o débito no valor de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2088 pelas partes às fls. 24/25 e o parecer favorável do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo entabulado entre as partes. Em consequência, EXTINGO a presente ação, o que faço com resolução de mérito, com fundamento no artigo 269, inciso