Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 ADVOGADO : 241505/SP - Alexandre Rogerio Ficcio EXECTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1003340-43.2016.8.26.0302 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Jessica Talita dos Santos Porfirio ADVOGADO : 308136/SP - Dionisia Aparecida de Godoy Bueno IMPTDO : Departamento Estadual de Trânsi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 PROCESSO :1008688-42.2016.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Neila Crozera ADVOGADO : 279657/SP - Raquel Massufero Izar REQDO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JAHU - IPMJ VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1010033-43.2016.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1338 - RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1151 Nº 0100090-29.2018.8.26.9041 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: IZABEL NAVARRO PEREIRA Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JAÚ - Por determinação do(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) Relator(a) foi ordenada a remessa dos autos à mesa e designado julgamento para o dia 23 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1318 DE INDÉBITO – TAXAS DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS E DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS – TRIBUTOS INDEVIDOS – COBRANÇAS ILEGAIS - AUSENTES OS REQUISITOS DA ESPECIFICIDADE E DA DIVISIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE VIAS PRESTADOS – AUSENTE LEI QUE PERMITA A COBRANÇA DA TAXA DE BOMBEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 1337 JUIZ(A) DE DIREITO BETIZA MARQUES SORIA PRADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA MARCHI BARROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0579/2016 Processo 0008193-15.2016.8.26.0302 (processo principal 1002919-53.2016.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1245 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0371/2022 Processo 0000206-49.2021.8.26.0302 (processo principal 1011082-17.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1005 - Uma vez certificado o trânsito em julgado expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da Fazenda Pública, anotando-se a opção “Comparecer ao Banco”, nos termos do Comunicado CG nº 571/2019, publicado no DJE de 16/05/2019, página 9. Após, arquivem-se. Int. - ADV: SILVIO CARLOS TELLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1033 (OAB 164375/SP) Processo 0000288-51.2019.8.26.0302 (processo principal 1000393-79.2017.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Afonso Moraes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Ante o si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1090 ADV: MARIA ELVIRA MARIANO DA SILVA (OAB 135229/SP), MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP) Processo 1002802-28.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Marina Reinato Matiello - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos.Ante o certificado pela Serventia, intime-se a