Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3252 a extinção da presente ação. Posto isso, com fundamento no art. 485, inciso III, c.c. artigo 274, parágrafo único, do NCPC, JULGO EXTINTO o pedido, sem resolução de mérito. Em consequência, condeno o autor no pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2974 de assistentes técnicos, o que deverá ocorrer no prazo retro. Intime-se. - ADV: DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA PASSOS (OAB 63096/SP) Processo 1002890-77.2017.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2913 cumpra-se o ato deprecado servindo a presente de mandado. Com o cumprimento, devolva-se ao Juízo Deprecante, procedendo às anotações necessárias. - ADV: HICHAM SAID ABBAS (OAB 297240/SP) Processo 1002798-88.2019.8.26.0441 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Massa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2673 às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte Ré, por carta com AR, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4543 Processo 1003229-30.2016.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Nascimento dos Santos - Jacqueline Ferreira - Vistos. Certifique a Z. Serventia se efetuadas diligências em todos os endereços constantes nos autos, bem como se realizadas pesquisas on-line para t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 2506 grave ou de difícil reparação a ser suportado pela requerente, o que, definitivamente, não é o caso dos autos.Os documentos de fls. 17/24 não indicam de forma inequívoca a quitação das parcelas acordadas em contrato celebrado entre as partes, portanto insuficientes para conferir a plausibilidade ao argu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3011 de forma a justificar a excepcional revisão dos juros fixados no contrato. Assim, reputam-se devidas as taxas de juros pactuadas pelas partes. Por outro lado, constata-se a cobrança de juros capitalizados Entretanto, estando previamente pactuada, a capitalização de juros não é considerada ilícita, not

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 6295 Intime-se. - ADV: JOSÉ SERGIO BOSCAYNO TEIXEIRA (OAB 163132/SP), ELY TEIXEIRA (OAB 127901/SP) Processo 1003343-32.2017.8.26.0441 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000138-40.2017.8.26.0620 - Vara Única da Comarca de Taquarituba) - G.R.A. - H.A.A.D. - Manifeste-se o autor em réplica no prazo legal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3104 (quinze) dias. Int. - ADV: BRUNO SIMI BRAZ (OAB 364429/SP), FELIPE GUIMARÃES DA SILVA (OAB 370040/SP) Processo 1003165-33.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.M.L. - Para análise da justiça gratuita, aguardo juntada de 2 cópias das declarações de imposto de renda. Prazo: 05 dias. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3267 pecuniária para arcar com os ônus processuais, pois assim exige a Lei Maior em seu artigo 5º, inciso LXXIV, que reza: “o Estado prestará assistência juridica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Bem por isso e ante a inquestionável superioridade da norma constitucional