Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3230 Processo 1001752-31.2019.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - António José Cabral - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o autor sobre os termos da contestação, no prazo de quinze (15) dias.. Int. - ADV: LEONARDO DA SILVA ALVES (OAB 42

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4077 Nº 1000067-86.2019.8.26.0452 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piraju - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marco Antonio de Almeida Mello - Magistrado(a) Bárbara Tarifa Mordaquine - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO INTERPOSTO EM FACE DE SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4077 Nº 1000067-86.2019.8.26.0452 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piraju - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marco Antonio de Almeida Mello - Magistrado(a) Bárbara Tarifa Mordaquine - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO INTERPOSTO EM FACE DE SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 3186 pretensão inicial, para reconhecer o período trabalhado como de prestação de serviço, para fins de aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência Social, e para condenar a Ré ao pagamento de férias não usufruídas com acréscimo de um terço e 13° salário, correspondente ao período em que prestou se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3128 do Seguro Social - INSS - Vistos.Fls. 103: Torno sem efeito o despacho de fls. 100, eis que ainda não foram apresentados os cálculos.Dê-se vista dos autos ao Réu para que apresente os cálculos de liquidação, nos termos do art. 361-A da NSCGJ do TJSP, aplicado por analogia.Com a apresentação dos cálcul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3253 respeito à duração razoável do processo.3. Cite-se o Réu para oferecer resposta à petição inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo desde logo especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir, na forma dos arts. 183 e 335 e seguintes, CPC.4. Apresentada resposta à inicial, intime-se a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3394 de sentença, nos termos do art. 534 e seguintes do CPC. Sem prejuízo, diante do retorno dos autos, com decisão transitada em julgado, feita a digitalização das peças produzidas pelo E. TRF - 3ª Região, determino a inutilização dos autos físicos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a provocação de event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3148 o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3422 da sentença, após a instauração do contraditório.Notifique-se a Autoridade Impetrada, para que preste suas informações em dez dias. Ainda, dê-se ciência deste mandamus à Prefeitura Municipal de Óleo, oficiando-se com urgência.Após, ao MP. Int. - ADV: CARLA REGINA ANDRADE SILVA (OAB 345910/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3422 da sentença, após a instauração do contraditório.Notifique-se a Autoridade Impetrada, para que preste suas informações em dez dias. Ainda, dê-se ciência deste mandamus à Prefeitura Municipal de Óleo, oficiando-se com urgência.Após, ao MP. Int. - ADV: CARLA REGINA ANDRADE SILVA (OAB 345910/SP) Pr