Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 48 Processo 0001608-43.2019.8.26.0236 (processo principal 1002323-05.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Carlos Cesar Donato - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência do(s) ofício(s) requisitório(s) emitidos(s). - ADV: FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP), ALE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 10 Processo 0000565-37.2020.8.26.0236 (processo principal 1003527-84.2018.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria por Invalidez - Roseli Aparecida Pedro Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Homologo o cálculo de fls. * para que produza seus jurídicos e legais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 19 coletivos protegidos pela instituição estão igualmente resguardados, HOMOLOGO o acordo a que chegou o exequente e o terceiro interessado para que produza efeitos, nos termos do art. 515, II, do CPC, ficando ressalvados interesses de terceiros e consignado que as custas, emolumentos e tributos incidentes corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 13 Processo 0002147-72.2020.8.26.0236 (processo principal 1001448-98.2019.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Israel Zambusi Junior - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - DISPOSITIVO. Diante do exposto, ACOLHO a impugnação de fls. 08/10 e, por consegui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 51 conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP) Processo 0002133-88.2020.8.26.0236 (processo principal 1003687-12.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Alvarina de Lourdes Bolsoni - Instituto Nacional do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 17 o pagamento. Efetivado o depósito e com a ciência do requerido (art.12 da Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores. Oportunamente, arquivem-se. Int.Ib - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP) Processo 1002635-15.2017.8.26.0236

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 21 a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Nair Gomes Mendonça - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Providencie a procuradora da impressão do alvará expedido. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP), MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP) Processo 0001888-77.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 29 aos advogados das partes e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. 4. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação em arquivo. Int - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP), JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA (OAB 238664/SP) Processo 1001340-06.2018.8.26.0236

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 14 meses, conforme nota fiscal de fls.115, expeça-se MLE, em favor do exequente, do valor de R$ 1.354,14 (um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos) e o restante deverá ser devolvido a Fazenda do Estado de São Paulo, pois encontra-se bloqueado R$ 1.689, 38 ( um mil reais, seiscentos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 18 processuais, bem como honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 82, §2º e 85, §2º, do CPC/15. Observe-se, todavia, ser a parte autora beneficiária da gratuidade (fls. 82), motivo pelo qual a exigibilidade fica suspensa, na forma do art. 98, § 3º