Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 947 parte executada, sob pena de extinção do feito (artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95). Int. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP) Processo 0000136-54.2020.8.26.0306 (processo principal 1003051-93.2019.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Cheque - Gleison Lucio Rossi - Vistos. Fl. 45: Defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 VARA:1ª VARA PROCESSO :1003360-51.2018.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : V.M.P. ADVOGADO : 416634/SP - Carlos Alberto Pereira do Nascimento REQDO : G.M.J.B.M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003361-36.2018.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Lívia Letí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1346 Processo 0000423-17.2020.8.26.0306 (processo principal 1003360-51.2018.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - G.M.J.B.M. - V.M.P. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1201 de Direito Criminal. Data do julgamento: 21/05/2018. Data de publicação: 23/05/2018. Data de registro: 23/05/2018) Ainda, não há que se falar em falta de justa causa para a ação penal. As alegações apresentadas pela defesa do(a)(s) acusado(a)(s) se referem ao mérito da ação e deverão ser apreci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1737 - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB 188856/MG) Processo 1003039-11.2021.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jean Carlos Rossetti - Rogério Aparecido Gonçalves - Certifico e dou fé que os embargos à execução de nº 1000202-46.2022, apensos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1188 RELAÇÃO Nº 0953/2022 Processo 1001480-53.2020.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Vaudirene Alves de Souza Ratier - Rosangela Alves Amaral - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1724 Processo 1500305-98.2019.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - FERNANDO BENEDITO DE ALMEIDA FORTUNATO - Vistos. Diante da manifestação Ministerial de fl. 73 e tendo em vista o decurso do período de prova sem qualquer causa revogadora do benefício da suspensão condicional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1484 circunstâncias do caso. Além disso, é entendimento pacificado quanto ao direito de guarda e visitas a preponderância do interesse dos menores, em cotejo relativamente à presunção de que é salutar o convívio familiar, contribuindo para o desenvolvimento psíquico e emocional das crianças. A criança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1162 Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1099 o comprovante de pagamento através do WhatsApp n. 17-99751-9019. O não pagamento de qualquer das parcelas na data avençada ensejará no vencimento antecipado das demais, bem como em multa de 20% sobre o saldo remanescente. Em seguida pelo(a) MM(ª). Juiz(a) foi proferida a seguinte decisão: VISTOS. HOMOLOG