Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Leme EXECTDA : Lidia Paccelli Fioramonte VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1501200-52.2021.8.26.0318 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Leme EXECTDA : Jorge Pascualin Perin VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1501201-37.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1474 139, V, CPC). Depreende-se dos autos que a prova escrita evidencia o direito da parte autora, o que autoriza a expedição do mandado monitório. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), consignando o prazo de 15 (quinze) dias, para proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1986 SE a parte ré, para os atos e termos da ação proposta, bem como para pagar(em) a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos) no prazo de 5 (cinco) dias, contados do cumprimento da liminar, e apresentar(em) defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2083 pela inércia da parte executada. Reiterou os termos da petição de fls. 559. É, em síntese, o relatório. Fundamento e decido. Inicialmente, observo que não se aplicam ao caso os efeitos da revelia, nos termos do artigo 341, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em prosseguimento, defiro o ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1518 Domus Sapientiae Eireli - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, tendo em vista que decorreu o prazo para o cumprimento do acordo realizado nos autos, ciente que, no silêncio, o processo será extinto pelo pagamento (art. 924, II, CPC). - ADV: ADRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1242 Civil. Como corolário, reconhece-se a união estável mantida pelos demandantes e decreta sua extinção com guarda dos filhos, fixação de pensão alimentícia e direito de visitas. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado da presente sentença (art. 1000, § único, do CPC),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1205 Processo 1002736-58.2021.8.26.0318 - Carta Precatória Cível - Realização de Perícia (nº 1005916-87.2018.8.26.0318 - 1ª Vara Cível - Foro de Mogi Guaçu) - Givaldo Pereira dos Santos - Vistos. P.56/89: Sobre o laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, os honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1534 artigo 9º da Resolução nº 551/2011, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a correta formação do processo eletrônico é de responsabilidade do advogado ou procurador. “. - ADV: ALICIA BIANCHINI BORDUQUE (OAB 108560/SP), DECIO JOSE DONEGA (OAB 353535/SP) Processo 1001734-53.2021.8.26.0318 - Arro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1559 Processo 1002692-44.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Raphael Carneiro - Prefeitura Municipal de Leme - Vistos. P. 900/902: Tornem os autos ao perito, para responder aos quesitos complementares formulados pelo assistente técnico da ré, no prazo de 5 dias. Após, nova vista à ré por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1250 (art. 85, § 2º, do CPC/15), cabendo cada uma das partes efetuar o pagamento para seu respectivo patrono. Tal condenação fica sobrestada, em razão do benefício da gratuidade processual concedido à parte autora, nos termos do artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil (fls. 37/38) e à part