Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1238 acrescidos dos juros de mora legais mês a mês. Observado, entretanto, no tocante à correção monetária e aos juros de mora, o disposto na legislação vigente. Condeno a autarquia, ainda, ao pagamento dos honorários advocatícios devidos ao patrono do autor, os quais fixo em R$ 788,00 (setecentos e oite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1505 Processo 1001082-17.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Zelia Vieira Ribeiro da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos às partes, pelos prazos de cinco e dez dias, respectivamente, para conferência do(s) ofício(s) requisitório(s) de fls. 277/280.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1743 - Prefeitura Municipal de Matão - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos monitórios opostos pela FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATÃO em face de BCR COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA.. Em consequência, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1663 determinação de implantação do benefício. A presente decisão servirá como ofício, a ser instruído com as peças necessárias à compreensão da determinação judicial que fica prejudicada. No mais, aguarde-se manifestação das partes por trinta dias. Na inércia, arquivem-se os autos, observadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1975 despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que ora fixo, por equidade (artigo 85, § 8º, NCPC), em R$ 900,00 (novecentos reais), devendo ser observado o disposto no artigo 98, §3° do referido diploma. P.R.I.C. - ADV: RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1527 (OAB 275207/SP), DEUSVALDO DE SOUZA GUERRA JUNIOR (OAB 322748/SP), LUCIO CRESTANA (OAB 87572/SP) Processo 1001772-17.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Gerson Cardozo Instituo Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.Depreque-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1492 se oportunamente o perito para o agendamento de data. Depreque-se a citação e intimação do réu. Intime-se. - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP) Processo 1002435-68.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcia Regina Luiz Instituto Nacional do Seguro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 1363 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em face da contestação apresentada, fls. 54/63, à réplica pelo prazo legal. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP) Processo 1002189-38.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1753 a decisão de fls. 74 e 75 dos autos do Processo nº 1001266-02-2021, bem como os atos subsequentes. No mais, verifica-se, ainda, que o executado/embargante, dentre outras alegações, insurgiu-se contra as Notas Fiscais que instruíram a ação de execução, e alegou que as juntadas não são devidas. Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1670 Seguro Social - Vistos.Manifeste-se a autora sobre o recurso de apelação interposto pelo Instituto/réu, fls. 154/160, atentandose para o prazo previsto no artigo 1.010, parágrafo 1º, do CPC.No mais, aguarde-se o decurso do prazo para o INSS apresentar contrarrazões em face do recurso de fls. 124/148. O