6 resultados encontrados para 1003367-85.2017.8.26.0368 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 ADVOGADO : 217761/SP - Katia Helena Gil Garcia REQDA : O.B.G. VARA:2ª VARA PROCESSO :1003368-70.2017.8.26.0368 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.I.M. ADVOGADO : 214699/SP - Maria Cristina Zaupa Antonio REQDO : M.R.M.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :1003369-55.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM R
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1281 Incidente de Resolução de Demanda Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, por Acórdão datado de 04 de agosto de 2017, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, determinou “o sobrestamento dos processos em curso no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,sobre o tema - Inclusão da tarifa de
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2244 do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica.Desse modo, determino a suspensão deste processo até o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas representativo de controvérsia.O artigo 927, caput e III, do CPC dispõe como norma cogente e obrigatória aos juízes e Tribunais do pa
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1760 recolhimento do ICMS incidente sobre os encargos de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD), tornar definitiva a decisão de páginas 17/19; condenar a requerida, obedecendo o prazo prescricional quinquenal, conforme o Código Tributário Nacional, a restituição de todos os va
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2097 07/09).Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, instruindo-se o expediente com as peças necessárias - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP) Processo 1003367-85.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especia