9 resultados encontrados para 1003367-94.2016.8.26.0344 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1600 Oliviera - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Marcos Henrique de Souza - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) - Advogado: Claudio Ricardo de Castro Campos (OAB: 111868/SP) 1001536-11.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Ernani
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1572 233826/SP), PRISCILA MARIA CAPPUTTI ORTEGA (OAB 292066/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO WALMIR IDALÊNCIO DOS SANTOS CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍDIA ALVES BOTELHO DE MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0295/2016 Processo 1001020-25.2015.8.26.0344 - Proce
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1685 Processo 1002338-09.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Valéria Righetti da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Recebo o recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Marília em ambos os efeitos. Ao requerente para contrarrazões.Após, com ou
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1305 do ofício juntado pelo Departamento Regional de Saúde de fls. 68/73, para as providências cabíveis.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002593-64.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Emilio Guilherme Ventura
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2307 Marlene Aparecida Rett Ferreira - Instituto de Previdência do Município de Marília - Ipremm - 1. Ciência às partes da baixa dos autos.2. Cumpra-se o disposto no artigo 12, da Lei nº 12.153/2009, expedindo-se o necessário.3. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o vencedor com relaçã
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1738 seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 06.Intime-se o requerente a fim de direcionar o pedido de expedição de Ofício Requisitório para o formato digital, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE aos 02/07/2015.Oportunamente, arquivem-se os a
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1719 digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 1527 reexame necessário, como determina o artigo 11 da Lei 12153/2009.P.R.I.C.Marília, 12 de dezembro de 2016Walmir Idalêncio dos Santos CruzJUIZ DE DIREITO Valor das custas do preparo: R$ 533,19 (Guia DARE Cód. 230-6) - ADV: MONICA REGINA DA SILVA (OAB 235458/SP), RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP) Processo