Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 2356 Processo 0005874-47.2016.8.26.0408 (processo principal 0018191-19.2012.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Gratificações de Atividade - Fazenda do Estado de São Paulo - Auro Luiz Netto - - Wagner Gomes Pillon - - Ede Carlos Pinheiro de Brito - - Eduardo Gomes - - Antonio Luis Pereira - - Leandro Pedro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 3543 oficial que a perícia será gratuita.Aliás, a preferência na realização pelos estabelecimentos oficiais das perícias gratuitas sobre as pagas é um justo motivo para não incumbi-los invariavelmente da feitura de perícias pagas. Há um número enorme de partes que litigam com os beneficios da gratuidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1790 de estabelecido contraditório, tudo a impedir a concessão da tutela antecipada, pois, como nos ensina ANTÔNIO RAPHAEL SILVA SALVADOR “na tutela antecipada, o juiz julga o direito pretendido na inicial, reconhece sua procedência e atende ao pedido, apenas com a ressalva do Código de que é um julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2560 RELAÇÃO Nº 0416/2017 Processo 0008879-14.2015.8.26.0408 (processo principal 1000564-77.2015.8.26.0408) - Cumprimento Provisório de Sentença - Daniela Barrantes - Estado de São Paulo - Hospital Nossa Senhora das Graças - Vistos.Determino à Serventia que, com urgência, junte nos autos extrato atualizado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2442 Peres - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O título executivo judicial é expresso no sentido de impor à executada a seguinte obrigação de fazer: “(...) O perito encontrou uma diferença para menor nos salários bases dos autores pagos em dezembro de 1994 da seguinte ordem: (...) c) Moac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2312 são exercidas de forma permanente, não ocasional, nem intermitente. Nestes termos, requisite-se à Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura de Ourinhos, o encaminhamento de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) do autor atualizado, que deverá indicar se a atividade do autor de Funileiro e Pin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 2511 Processo 1002449-92.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Sanemarck Comércio e Indústria de Materiais Hidráulicos Ltda. Me - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - SAE - Ante o exposto, REJEITO os pedidos formulados.Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1674 em 1o. de março de 1994 (URV), em virtude do critério aritmético equivocado adotado pela FEPASA na conversão salarial dos seus funcionários. A ré, preliminarmente, alega prescrição. No mérito diz que não há decisão judicial em âmbito trabalhista que reconheça a existência de diferença decorr