9 resultados encontrados para 1003370-54.2020.8.26.0297 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 PROCESSO :1003361-92.2020.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Renato Tomim Alves ADVOGADO : 355859/SP - Juliano Valerio de Matos Mariano REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003362-77.2020.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 832 EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP) Processo 0005098-84.2019.8.26.0297 (processo principal 1007486-74.2018
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 997 Recorrida: Jaline Kelen Albuquerque Dutra da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 77
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 875 no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), RENAN CORREA DA SILVA (OAB 412925/SP) Processo 1002732-21.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 868 EDIÇÃO DO DECRETO FEDERAL Nº 8.753/16, QUE ALTEROU O DECRETO FEDERAL Nº 5.820/2009 – DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL QUE PASSOU A DEPENDER DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DE CADA EMISSORA DE CANAL ABERTO, COM NECESSIDADE DE PAGAMENTO PARA TRANSMISSÃO – MUDANÇA DE TECNOLOGIA – IMPOSSIBILIDADE DE SABER A DATA
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 676 custas e despesas processuais em aberto: taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 138,05 e mandatos judiciais e substabelecimentos de mandato judicial: DARE (cód. 304-9): R$ 23,27 TOTAL: R$ 161,32, sob pena de expedição de certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado. - ADV: JOAO DIAMANTIN
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 936 02.2019.8.26.0297. Dessa forma, este processo tem de ser extinto, sem solução do mérito. E assim o é porque as partes, a causa de pedir e o pedido de ambos os processos são os mesmos. De qualquer forma, naqueles autos, em acordo extrajudicial, a autora renunciou ao direito de ajuizar qualquer outra medid
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 818 - dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito;”) e do Enunciado nº. 35 da ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado, a saber: “Além das sit