15 resultados encontrados para 1003373 03.2020.8.26.0299 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 900 Processo 1001436-21.2021.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Escola Recanto Feliz-ltda -me - Vistos. Considerando a atual situação desencadeada por conta das medidas para contenção da epidemia (Covid-19), o que impossibilita a realização de sessões conciliatóri
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1125 Processo 1003314-15.2020.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Josue Soares dos Santos - Vistos. Trata-se de ação contra a Fazenda Pública. Dispensa-se a conciliação, pela natureza da ação. Cite-se a ré, por meio do portal eletrônico, para
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 872 exercício corresponderá uma gratificação adicional igual a 5% do vencimento do funcionário. § A gratificação adicional de que trata este artigo incorpora-se ao vencimento, para todos os efeitos. Como se vê, trata-se de vantagens pecuniárias distintas, uma vez que os triênios estão associados à pro
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1020 mídia física. Int. Jandira, 16 de abril de 2021. - ADV: IVALDO GARCIA SIMÕES (OAB 198203/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 1003110-05.2019.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Emerson Ramos de Oliveira - Vistos. Manifeste-se o requerente em term