23 resultados encontrados para 1003374-61.2016.8.26.0320 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1486 requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.Limeira, 26 de setembro de 2017.(CERTIDÃO:Certifico e dou fé que o incidente não está em termos para a expedição do requisitório eletrônico, uma vez que não há cálculo homologado nos autos principais/Cumprimento de sentença.) -
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3147 Processo 1001681-42.2016.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Cláudia Aparecida Santos Lima de Oliveira - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem co
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1610 74.968 VISTA Nº 0000344-86.2008.8.26.0038 - Processo Físico - Recurso Inominado - Araras - Recorrente: Banco Bradesco S/A (Banco HSBC Bamerindus S/A) - Recorrido: Sonia Maria Strada Nunes - Ato ordinatório: Petição da autora-recorrida de fls. 194/199: a autora está fazendo consulta no e-SAJ somente em �
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1084 - Vistos.Com o trânsito em julgado da(o) r. Sentença/V.Acórdão, cientifiquem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, que será realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: sentença e Acórdão, se existente; certidão de t
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1361 SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 0009830-10.2017.8.26.0320 (processo principal 1003374-61.2016.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Luciane Barbosa de Oliveira - MUNICIPIO DE LIMEIRA - MANIFESTEM-SE AS PARTES QUANTO AO PARECER TÉCNICO AP
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1290 “Obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado, de medicamentos não contemplados na Portaria n. 2.982/2009 do Ministério da Saúde (Programa de Medicamentos Excepcionais)”, cuja discussão é pertinente aos presentes autos, foi afetado com base no §5º do art. 1.036 do CPC/2015 e no art. 256-I do RISTJ
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1283 0003896-9/2018. Em consequência, determino o cancelamento dos processos de suspensão da CNH da autora. No sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública descabe condenação em custas e honorários advocatícios em primeiro grau de jurisdição. Encaminhe-se ao reexame necessário (STJ, Súmula nº 490)
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1392 Processo 0007132-94.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1010606-90.2017.8.26.0320) (processo principal 101060690.2017.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Abdias Bessa Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Recebo o pedido de cumprimen
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1311 legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática do Juizados Especiais. Intime-se. - ADV: VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DANIEL DE CAMPO
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1430 para DETERMINAR que a ré lhe forneça os medicamentos pleiteados na exordial e mencionados nos receituários de fls. 14/15, na forma e pelo prazo prescritos, no prazo de vinte (20) dias, sob pena de pagamento de uma multa cominatória mensal, que fixo no mesmo valor do gasto mensal com os medicamentos, acima