Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 1546 Tobias (OAB: 185529/SP) - Advogada: Camila Cristina Fernandes (OAB: 347453/SP) 18 - 1002616-06.2015.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Jacareí - Relator Aroldo Viotti Recorrente: Juizo Ex Offi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 445 Processo 1002900-95.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Marcela Vicente de Oliveira - Município da Estância Turística de Itu - Vistos.Pg.56/60:Manifeste-se a autora, com urgência.Após, tornem conclusos.Int. ADV: RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), BELMIRO ANGELO PEREIRA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 521 Execuções de Precatórios e Cálculos deste Tribunal de Justiça, até a publicação e modulação do acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADI 4357.” (DJE de 20 de março de 2.013). Quanto ao ponto, ainda acrescento que o Supremo Tribunal Federal vem deferindo liminares em sede de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 655 11, caput e § 22, do Estatuto da Criança e do Adolescente - Fornecimento pela Municipalidade determinado - Ação civil pública procedente - Sentença confirmada” (JTJ 252/178).Note-se que, por se tratar de responsabilidade de todos os entes políticos, não se admite a denunciação à lide, uma vez que a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2540 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: André Zanetti Papaphilippakis (OAB: 173325/SP) - Maria Clara de Moraes Vaz (OAB: 66032/SP) - Maria Lima Maciel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 2434 aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcelo Henrique Costa de Oliveira (OAB: 294807/SP) - Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1003378-06.2016.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 519 Ministério Público, e em seguida, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens.Int. - ADV: ANDREIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA (OAB 210701/SP), LUIS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246/SP) Processo 1003324-40.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Cl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 734 síntese, que, por conta da sua deficiência física, requereu a isenção do pagamento do IPVA para o veículo adquirido em 28 de outubro de 2017. Argumenta que preenchia todos os requisitos para ser beneficiada pela isenção adquiriu veículo com isenção, nos termos da legislação em vigor. No entanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 734 síntese, que, por conta da sua deficiência física, requereu a isenção do pagamento do IPVA para o veículo adquirido em 28 de outubro de 2017. Argumenta que preenchia todos os requisitos para ser beneficiada pela isenção adquiriu veículo com isenção, nos termos da legislação em vigor. No entanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 545 Processo 1002294-04.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Elisangela Lerois Almeida da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Informa a data da perícia: 12/07/2016 às 14: 00 hs. - ADV: MARIA INES CASSETA WISSMANN (OAB 295032/SP), VITOR JAQUES MENDES (OAB 258362/SP) Pr