10 resultados encontrados para 1003378-14.2016.8.26.0348 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 339200/SP - Thais de Almeida Miana RECLAMADO : IDVANIR DA SILVA OLIVEIRA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0004034-85.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcia de Oliveira Cunha REQDO : Eduardo da Silva F
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : I.J.S. ADVOGADO : 276165/SP - Luis Carlos Rodrigues REQDO : M.M. ADVOGADO : 246297/SP - Jillyen Kusano VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1002892-29.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : B.V.G.S. ADVOGADO : 999999/DP -
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 16 1003378-14.2016.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1003378-14.2016.8
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 399 1003378-14.2016.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Câmara Especial; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro de Mauá; Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Procedimento ordinário; 100337
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1934 104/112: As alegações apresentadas na Defesa Prévia confundem-se com o mérito e serão devidamente analisadas quando da prolação da sentença. Por ora, aguarde-se a regular instrução do feito, com a avaliação psicossocial, e escuta especial já determinada, bem como audiência de continuação desig
TJSP 21/06/2018 - Pág. 1103 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1103 S. C. (Menor) - Do exposto, nega-se provimento ao apelo e ao reexame necessário. Intimem-se. São Paulo, 06 de março de 2018. ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator - Magistrado(a) Artur Marques (Vice Presidente) - Advs: Fernando Marques Altero (OAB: 250007/SP) (Procurador) - Renata Moura Gon�
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2002 ausente recurso voluntário, encaminhe-se ao E. TJSP.P.R.I.C. - ADV: NORBERTO FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA (OAB 172253/SP) Processo 1002854-17.2016.8.26.0348 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - L.S.B. - M.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a matrícula em creche, em
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1056 incorrerá o impetrado em multa diária no valor de R$2.000,00, limitada a 30(trinta) dias (§§ 1º art. 536 do Código de Processo Civil).5- PROCEDA o Oficial de Justiça, a NOTIFICAÇÃO da impetrada, dos atos e termos da ação proposta, para prestar as informações, no prazo de dez dias, bem como se d
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1380 que, se descumprida, foi o agente omisso que deu causa à sanção (artigo 37, §6º CF).5- Com as informações, manifeste-se o representante do Ministério Público.6- Após, tornem conclusos para sentença.7-Intimem-se.Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as pen