13 resultados encontrados para 1003378-29.2019.8.26.0309 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2853 15 Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: I. de O. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 3002420-63.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agrav
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 PROCESSO :1003371-37.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REPRTATEAT : P.A.T. ADVOGADO : 313365/SP - Paulecir Blanco REQDO : P.M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1003373-07.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Condomínio Residencial Magnólia ADVOGADO : 2
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 PROCESSO :1003371-37.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REPRTATEAT : P.A.T. ADVOGADO : 313365/SP - Paulecir Blanco REQDO : P.M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1003373-07.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Condomínio Residencial Magnólia ADVOGADO : 2
Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2853 374 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002960-10.2018.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessári
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1542 313365/SP) Processo 0015645-50.2019.8.26.0309 (processo principal 1004007-03.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - V.A.R. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública do Mu
TJSP 21/08/2019 - Pág. 3281 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3281 INFRACONSTITUCIONAL. CARÁTER ASSISTENCIAL. NECESSIDADE. PERÍODO PLENO. DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA. APLICAÇÃO DA LEI Nº 9.394/96. SEPARAÇÃO DOS PODERES E RESERVA DO POSSÍVEL. NÃO VIOLAÇÃO. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS Nº 63 E 65 DO TJSP. DESIGNAÇÃO DA VAGA. ATO DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO. ASTREINTES. ADMISSIBILID
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1143 Processo 0008142-75.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1013819-06.2018.8.26.0309) (processo principal 101381906.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.B. - VISTOS. Fl. 53: Certifiquese eventual trânsito em julgado da sentença proferida às fls. 42, se o ca
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1542 313365/SP) Processo 0015645-50.2019.8.26.0309 (processo principal 1004007-03.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - V.A.R. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública do Mu
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 970 março de 2019. - ADV: MARCO ANTONIO NUNES (OAB 290041/SP) Processo 0019583-24.2017.8.26.0309 (processo principal 1003499-28.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - L.J.M.I. - VISTOS. Intime-se a exequente, por seu advog
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1303 Processo 0015855-38.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Vania de Almeida Rosa - V I S T O S. Expeça-se Guia de Levantamento de Depósito Judicial. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int., Jundiaí, 29/03/2019. - ADV: PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP) Processo