15 resultados encontrados para 1003379-97.2019.8.26.0443 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3238 III, b, do Código de Processo Civil. Isento de custas e despesas judiciais, diante da gratuidade e da isenção legal. Expeça-se certidão de honorários. Ciência ao Ministério Público. Declaro, desde já, transitada em julgado esta sentença. Após, arquivemse. P.I. - ADV: PEDRO MENCESLAU MUKNICKA NETTO
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :0002448-14.2019.8.26.0443 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L.H.D. RECLAMADA : R.O.A.D. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003308-95.2019.8.26.0443 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : Heleno da Si
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :0002448-14.2019.8.26.0443 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L.H.D. RECLAMADA : R.O.A.D. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003308-95.2019.8.26.0443 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : Heleno da Si
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2640 Processo 1001671-12.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.R.P. - ATO - portal IMESC - OFÍCIO SOLICITAÇÃO DE PERÍCIA - ADV: ANTONIO GABRIEL DE LIMA (OAB 63378/SP) Processo 1002070-41.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.S.G.R.L. - M.R.L. - Manifes
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3688 Processo 0001310-80.2017.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alisul Alimentos S/A. - Sitio Seu Doriva Artigos para Agropecuária Ltda.-MEe - Fica a parte autora INTIMADA, na pessoa de seu(ua) advogado(a), para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LUIS FELIPE LE
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2865 arcar com os alimentos pretendidos. Não há controvérsia em relação ao fim do relacionamento conjugal. Para dirimir os pontos controvertidos defiro a produção de prova exclusivamente documental, com apresentação de novos documentos em 15 dias. Desnecessária a produção de prova oral para dirimir as d
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2413 GONCALVES DE LUCCAS (OAB 327488/SP) Processo 1002824-80.2019.8.26.0443 - Inventário - Inventário e Partilha - A.R. - - M.A.M.R. - - J.R.R. - J.R.R. - Fls. 52: Homologo os valores apresentados na declaração de ITCMD perante a Secretaria da Fazenda, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2460 Processo 1003101-96.2019.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Defiro o desbloqueio do veículo. No mais, tornem à conclusão para sentença. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 1003166-91.2019.8.26.0443 -
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2575 vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Odila Augusto Camargo. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP), ELIANE LEITE DE OLIVEIRA (OAB 129199
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4420 PROCEDENTE a presente ação e CONDENO os réus a disponibilizarem, de forma solidária, serviços de sessões de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional em clínica e hospitais, conforme conclusão da perícia realizada no IMESC (fls. 197), bem como fornecer transporte adequado e adaptado entre