Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3103 benefício previdenciário e/ou possuem vínculo empregatício com recolhimento previdenciário, fornecendo seus endereços e os de seus empregadores. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, que será encaminhado pela parte autora. Intime-se. - ADV: MAURO ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1806 Processo 1003200-29.2016.8.26.0360 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Sandro César Rodrigues - - Jomed Comercial Hospitalar Ltda - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido, para reconhecer a prática pelos requeridos SANDRO CÉSAR ROD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1868 SISTEMA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. Recurso interposto no bojo de procedimento comum, cujo valor da causa é inferior a 60 salários mínimos e não se enquadra em nenhuma das hipóteses do artigo 2º, § 1º, da Lei 12.153/2009. Desnecessidade de produção de prova pericial complexa. Competência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1868 SISTEMA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. Recurso interposto no bojo de procedimento comum, cujo valor da causa é inferior a 60 salários mínimos e não se enquadra em nenhuma das hipóteses do artigo 2º, § 1º, da Lei 12.153/2009. Desnecessidade de produção de prova pericial complexa. Competência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1868 SISTEMA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. Recurso interposto no bojo de procedimento comum, cujo valor da causa é inferior a 60 salários mínimos e não se enquadra em nenhuma das hipóteses do artigo 2º, § 1º, da Lei 12.153/2009. Desnecessidade de produção de prova pericial complexa. Competência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2716 (Repercussão Geral no RE n. 870.947, em 20/9/2017, Rel. Min. Luiz Fux). Com relação aos juros moratórios, estes são fixados de acordo com a remuneração da caderneta de poupança, consoante alterações introduzidas no art. 1º-F da Lei n. 9.494/97 pelo art. 5º da Lei n. 11.960/09 (Repercussão Geral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1800 Processo 1001409-54.2018.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Orlando Ferreira e Cia Ltda - Ao autor: Carta Precatória disponível no sistema para ser distribuída. - ADV: MARCIO ROQUE (OAB 214580/SP) Processo 1001635-93.2017.8.26.0360 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2112 Processo 1003142-26.2016.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dipal Comercial Ltda - Vistos.Folha 71: Aguarde-se em cartório por trinta dias eventual manifestação da parte autora.Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo, providenciando a seguinte mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3906 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA e outro - *Ofício de fls. 123, manifeste o autor. - ADV: FABIO DA SILVA BELINI (OAB 329914/SP), POLIANA CARNIO MOHERDAUI TORRANO DE CARVALHO (OAB 298726/SP), LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP) Processo 1001494-74.2017.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1926 necessário, desentranhe-se o mandado para seu efetivo cumprimento. Por fim, com ou sem a manifestação da parte autora, ao MP e conclusos. Intime-se. - ADV: RAFAEL GRATIERI GALLATI (OAB 289907/SP) Processo 1003351-24.2018.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária