25 resultados encontrados para 1003382-25.2016.8.26.0292 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 REQDO : Prefeitura Municipal de Jacareí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003376-18.2016.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Aires Batista ADVOGADO : 331519/SP - Monique Fernanda de Siqueira Silveira REQDO : Municipio de Jacareí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003380-55.2016.8.2
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 352 Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba; Advogado: Carlos Daniel Zenha de Toledo (OAB: 226901/SP) (Procurador); Apelado: Arilson Rosa Gomes Siqueira; Advogado: Carlos Eduardo Broccanelli Carneiro (OAB: 133869/SP); 1000823-17.2018.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet
TJSP 03/07/2019 - Pág. 1329 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1329 nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 1003190-73.2018.8.26.0114; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas; Advog
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1359 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - FERNANDA EGYDIO DE CARVALHO - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de quinze (15) dias, acerca da impugnação apresentada. Intimem-se. - ADV: JULIO WERNER (OAB 172919/SP) Processo 0006473-72.2018.8.26.0292 (processo princ
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 696 - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial complmentar de fls 149/152 no prazo de 15 dias. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP), MANOEL CHAVES FRANÇA (OAB 79043/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP) Processo 1003043-66.2016.8.26.0292 - Procedimento do
TJSP 01/08/2019 - Pág. 2681 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2681 PERICIAL JUDICIAL CONCLUIU: “O RECLAMANTE LABORA EM CONDIÇÕES INSALUBRES, COM GRAU DE RISCO MÁXIMO, COMO DESCRITO NA PORTARIA 3.214/78, NR 15, ANEXOS 13 E 14.” - O ARTIGO 167 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02/1997, PREVÊ: “ART. 167. OS SERVIDORES QUE TRABALHEM COM HABILIDADE (HABITUALIDADE) EM LOCAIS INSALUBRES OU EM C
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1359 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - FERNANDA EGYDIO DE CARVALHO - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de quinze (15) dias, acerca da impugnação apresentada. Intimem-se. - ADV: JULIO WERNER (OAB 172919/SP) Processo 0006473-72.2018.8.26.0292 (processo princ
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 762 tutela de evidência.Intimem-se - ADV: FABIANE FERNANDES DE SOUZA BUSTAMANTE (OAB 387566/SP) Processo 1002731-56.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Associação dos Proprietários do Loteamento do Jardim Coleginho - .Assim, em razão da ausência do “periculum in mora”, pois não há qu
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 968 honorários do patrono da parte adversa, a serem fixados, porque ilíquida a condenação, igualmente em fase de liquidação (art. 85, § 4º, II, CPC), com a apuração do valor devido em caráter principal. Publique-se. Intimem-se. Jacareí, 13 de setembro de 2019. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 6
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 841 Após o trânsito em julgado, providencie a serventia baixa e arquivamento do incidente de RPV, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017. Oportunamente, arquive-se este incidente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ADRIANO MAGNO CATÃO (OAB 285998/SP) Processo 0007483-20.2019.8.26.0292 (processo principal 1003