Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2941 Processo 1001985-03.2018.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - João Marcos dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso da parte autora (págs. 112/122, tempestivamente apresentado, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2643 Processo 1000187-07.2018.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Benedicto Lino Peixoto - Spprev Sao Paulo Previdencia do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Manifeste-se a Fazenda requerida acreca da alegação de au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2901 Compare - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - juizado sentença completa com resolução de merito - ADV: ROSANGELA APARECIDA XAVIER (OAB 141085/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP) Processo 1003060-14.2017.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Haroldo Del

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2354 05 (cinco) dias. - ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), CLAÚDIO ROBERTO TONOL (OAB 167063/ SP) Processo 1002334-06.2018.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Aguinaldo Vitoria PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Manifeste-se a parte autora sobre a contestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2651 Processo 3028131-29.2013.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - DEBORA LAUREANO GONCALVES FIDELIS - Vistos.Ante a certidão de fls 309, arquivem-se os autos.Anoto a autora que eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado no formato digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2666 BRITO (OAB 312818/SP) Processo 1002377-74.2017.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Sidnei Fernandes - ‘’’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista a manifestação da autora pelo descumprimento da determinação judicial (n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2270 hipossuficiente. Note-se, Resolução RDC n. 135 da ANVISA, publicada em 12.08.2003, determina os critérios para prescrição e dispensação dos medicamentos genéricos: a.No âmbito do Sistema Único de Saúde, as prescrições pelo profissional responsável adotarão obrigatoriamente a Denominação Comum B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2472 APARECIDA BICHO VIEIRA (OAB 165337/SP) Processo 1002863-59.2017.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - Jandyra Sanches Parra da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - - Estado de São Paulo - Ante a comprovação da entrega da medicação (pg. 164), tornem os autos ao arquivo.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2722 ADV: LORENZO TAVARES FINOTTI (OAB 301874/SP), TALITA POSSARI MANRIQUE (OAB 255836/SP) Processo 1003384-04.2017.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria de Fatima Iembo Rodrigues - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante a justificativa apresentada, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3369 audiência, neste sentido. Cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) para, querendo, apresentarem contestação, no prazo de quinze dias, escrita ou oral no Cartório (com apresentação de todos os documentos eventualmente existentes) quando será resumida a termo, sob pena de revelia, anotando-se que os prazos nos Juiz