Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 8217 S/A - Apelada: Vera Regina Martins e outros - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V. U. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA BEM IMÓVEL LEILÕES REALIZADOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 9.514/97 PUBLICIDADE DO ATO NÃO COMPROVADA - NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR ACERCA DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO PROCEDIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1776 tratando de aposentado que tenha contribuído por período inferior a dez anos, a manutenção nos termos dispostos no transcrito § 1º do mesmo artigo 31.”Constata-se, pois, que o segundo pedido alternativo da parte autora é o que foi acolhido judicialmente, não havendo que se falar em contradição, tal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1878 Matão Ltda - Relego a apreciação da postulada tutela de urgência para o momento seguinte à apresentação de defesa quando, uma vez instaurado o contraditório, possível será ao Juízo, com segurança, aferir a adequação do quanto inicialmente postulado, visto que os lotes em questão não foram incl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 8217 S/A - Apelada: Vera Regina Martins e outros - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V. U. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA BEM IMÓVEL LEILÕES REALIZADOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 9.514/97 PUBLICIDADE DO ATO NÃO COMPROVADA - NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR ACERCA DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO PROCEDIMENTO