5 resultados encontrados para 1003387-63.2022.8.26.0348 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 REQDO : A.S. VARA: 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1003361-65.2022.8.26.0348 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Jefferson Eufrausino VARA: VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1003362-50.2022.8.26.0348 CLASS
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2357 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0928/2022 Processo 0000532-31.2022.8.26.0348 (processo principal 1006215-42.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Devani Aparecida Dutra - Ante o retorno do(s)s AR(‘s) recebid
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2325 na qual o autor, sucumbente, é beneficiário da gratuidade de justiça, sob a forma de isenção de ônus sucumbenciais, prevista no art. 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91. XIII. Recurso julgado sob a sistemática dos recursos especiais representativos de controvérsia (art. 1.036 e seguintes do CPC/2005
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2119 que a assinatura constante do AR seja a do próprio destinatário. Contudo, a notificação prévia constitui requisito indispensável para comprovação da mora, apenas as formalidades anteriormente previstas deixaram de incidir, pois o envio de simples carta registrada com aviso de recebimento constitui meio i