17 resultados encontrados para 1003388-71.2021.8.26.0481 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3511 as contas apresentadas pela Fazenda Pública estadual às folhas 187/189. O valor devido à requerente, atualizado até novembro de 2022, é de R$ 2.853,79 (dois mil, oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos). Com o trânsito em julgado, intime-se o requerente pelo prosseguimento. - ADV
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 4098 Antonio Franzini Tanamati - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Malvino André Alves Fahl - Advogada: Giorgia Kristiny dos Santos Adad (OAB: 345345/SP) - Advogado: Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP) - Advogado: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) 47 - 1003208-55.2021.8.26.0481 -
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4489 - Assim, o deferimento ou não dos benefícios da Justiça Gratuita fica postergado para momento oportuno. Nos termos do Comunicado nº 146/2011 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, fica dispensada a audiência de tentativa de conciliação. À vista do contido na Lei 11.153/2009, a contestação d
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 4616 Processo 1001972-34.2022.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Adriane Cristina Rodrigues Souza - Vistos. Converto o julgamento em diligência para determinar que pela parte autora, no prazo de 15 dias, sejam trazidas aos autos: a i) Certidão de Validação de T
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 5055 procedimento do juizado especial (art. 51, inc. II, lei cit.). - ADV: VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA (OAB 194284/SP) Processo 1003664-68.2022.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nassif Maluly Junior - Fica a parte autora inti
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 4344 próprio que implemente os acréscimos em folha de pagamentos, na forma fixada. Ademais, saliento que tal determinação, já considerando os tramites administrativos bem como os sucessivos pedidos de dilação de prazo apresentado nos outros processos que tramitam neste juizado especial, deverá excepcionalm
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4467 aferir a incapacidade laboral. - Ausente prova inequívoca que permita concluir pela verossimilhança da alegação, é incabível a antecipação dos efeitos da tutela pretendida. - Agravo a que se nega provimento (AGRAVO DE INSTRUMENTO - 533756 / SP 0015211-66.2014.4.03.0000, Relator(a) Desembargadora Fede
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 4956 cumprimento do acordo. - ADV: LEONARDO LOURENÇO CAVICHIOLI (OAB 372114/SP) Processo 1003380-94.2021.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Caio Vinicius Roefero Borges - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por CAIO VINICIUS ROEFERO BORGES contra FAZENDA P�
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 4360 cole o link indicado no navegador para download do formulário. b) após o preenchimento, juntar no processo o formulário devidamente preenchido. Após a elaboração do mandado pela serventia, será juntada cópia da solicitação cadastrada o que permitirá ao advogado tomar ciência da expedição e acom
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4429 querendo, apresente contestação, sob pena de revelia. Note-se que se a requerida tiver a intenção de apresentar qualquer proposta de acordo à autora, deverá fazê-lo no corpo da contestação. - ADV: KÉLIE CRISTIANNE DE PAULA FERREIRA CARVALHO (OAB 190694/SP) Processo 1003153-70.2022.8.26.0481 - Procedim