41 resultados encontrados para 1003389 57.2016.8.26.0408 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2600 Rosineide Venturini - Vistos.A autora não deu andamento regular ao feito. Por isso, foi dado cumprimento ao artigo 196, inciso XI, das NSCGJ (fls. 52/56) e a autora, ainda assim, quedou-se inerte (fls. 57).Em consequência, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso III, e seu parágrafo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4171 Processo 1003389-57.2016.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jorge Wagner Carvalheiro - Mario Pacheco e Chaves - - Elias Antonio Pacheco Chaves - - Alzira Pacheco Chaves - Marcos Antônio Perino - Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ourinhos/SP - - Fazenda Pública do Estado de S�
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2795 Ourinhos é competente para processamento e julgamento de ações enquadradas na Lei nº 12.153/2009, conforme Provimento CSM nº 1.768/2010 e Comunicado SPI nº 27/2010, ambos do Tribunal de Justiça de São Paulo. A competência é absoluta. A lide em questão não supera 60 salários-mínimos (art. 2º, ca
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2883 Processo 1000332-94.2017.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Lucia da Silva - Vistos.Cumpra-se o despacho a fls. 70 integralmente, regularizando a representação processual do espólio de Maria Madalena de Souza, sob as penas da lei.Intime-se. - ADV: MARCIA SOARES DE CARVALHO (OAB 26638
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2708 RELAÇÃO Nº 0782/2019 Processo 0003920-58.2019.8.26.0408 (processo principal 1004918-48.2015.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Regis Daniel Luscenti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado para, no prazo de 30
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2647 não informado - Rafael Conte - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Autor- Apresentar nome e qualificação de todos representantes do autor. - ADV: THIAGO CONTE MARTINS (OAB 221304/SP) Processo 1004045-72.2020.8.26.0408 - Mandado de Segurança Cível - Pessoas com deficiência - Antonio Cardoso - Agente Público
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2434 Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), TALITA DE CASSIA MARTINS PERIM (OAB 334715/SP), ALEXANDRE FERNANDES PALMAS (OAB 192712/SP) Processo 1005434-97.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum -
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2526 respectivas taxas, a parte exequente, requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB 159458/SP) Processo 1000257-26.2015.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2126 jurídicos efeitos, o cálculo de fls. 4/5.Aguarde-se requisição de pagamento por precatório ou RPV na forma do Comunicado DEPRE nº 394/2015.Intime-se. - ADV: GENTIL IZIDORO (OAB 58607/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP) Processo 1005304-78.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2756 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0705/2019 Processo 1003389-57.2016.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jorge Wagner Carvalheiro - Mario Pa