15 resultados encontrados para 1003390 18.2022.8.26.0348 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2038 Processo 1003215-63.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - N.F.G. - Vistos. Diante da notícia do falecimento da autora, conforme certidão (fls. 347/348), JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir superveniente, conforme artigo 48
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2178 Processo 1003300-10.2022.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.F.F. - - R.C.G.F. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. GUARDA PROVISÓRIA: Em cognição sumária, estão presentes os requisitos legais. Há plausibil
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2159 comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 03 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2217 CLAUDENICE PAULO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 227878/SP) Processo 1003275-31.2021.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.C.S. - Vistos. Em razão do quanto certificado à fl. 68, reitere-se por uma única vez. No silêncio, conclusos com brevidade. Quanto a contestação de fl. 69, réplica no prazo legal.