Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3217 Hila Gimenes (OAB: 451280/SP) Nº 1002964-29.2022.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Álvaro Neandro dos Santos Soriano - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3089 ALVES DE OLIVEIRA - Vistos. Comprove a FESP especificamente o pagamento deste RPV. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP) Processo 0007198-08.2021.8.26.0405/09 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2826 Processo 0012513-80.2022.8.26.0405 (processo principal 1030142-84.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Sergio Ribeiro - Vistos. Intime-se a FESP- via Portal, para os termos do presente, comprovando o cumprimento da obrigação no prazo de trinta dias. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3735 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478/ SP) Nº 1002604-94.2022.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Luiz Carlos Alves de Moura - Magistrado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2612 ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), JULIO BONAFONTE (OAB 123871/SP) Processo 0010149-38.2022.8.26.0405 (processo principal 3013634-10.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - RESINAC INDUSTRIA QUIMICA LTDA - Vistos. Diante da certidão retro, arquive-se o incidente de cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3349 - Pagamento - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Considerando que os autos principais serão redistribuídos, a PMO deverá proceder á distribuição de processo de cumprimento de sentença não podendo seguir esse incidente, protocolado por dependência dos autos principais. Dê-se ciência da presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3108 bem como para CONDENAR a requerida ao ressarcimento dos valores descontados indevidamente sob tal rubrica, nos termos da fundamentação supra, respeitada a prescrição quinquenal. Por se tratar de repetição de indébito de natureza tributária, os valores serão corrigidos pelo IPCA-E desde o desembolso e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2991 o qual exigia, tão-somente, a simples afirmação de insuficiência pecuniária. Assim, a comprovação de insuficiência de recursos não pode ser entendida como “simples afirmação”, sendo indispensável que o requerente comprove, quando do requerimento, a insuficiência de recursos. Nessa linha de raci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2865 Portal Eletrônico, para encaminhe a este Juízo o laudo pericial referente a estes autos, pasta 528.068. Servirá este despacho como mandado. Cumpra-se na forma da Lei. - ADV: JULIANA AMARAL FERREIRA (OAB 288299/SP) Processo 1000663-12.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2760 licença saúde. Justiça gratuita. Indeferimento. Holerite que demonstra o recebimento de vencimentos superior a três salários mínimos. Valor da causa fixado em montante moderado R$ 2.000,00. Valor a ser recolhido a título de custas que não gerará comprometimento da renda do agravante. Presunção rel