Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1953 HIKOHAKU SHIOYA (OAB 34440/SP) Processo 0000711-17.2017.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - J.J.L. - Vistos. Designo o dia 24/10/2019, às 15:00 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento nos termos do artigo 81 da Lei nº 9.099/95. Intime-se o réu para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1901 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 1000743-31.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Luciano Augusto Rosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1901 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 1000743-31.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Luciano Augusto Rosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 527 VISTA Nº 0000688-39.2019.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ilha Solteira - Recorrente: Marina Aparecida da Luz - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 191 eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf. jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 527 VISTA Nº 0000688-39.2019.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ilha Solteira - Recorrente: Marina Aparecida da Luz - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2154 Processo 0003453-07.2020.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Claudia Regina Santos FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sobre o comprovante de depósito judicial retro juntado, manifeste-se a parte credora no prazo de 10 (dez) dias. Considerando o teor do Comunicado Conjun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1963 Processo 0007404-43.2019.8.26.0356 (processo principal 1002872-43.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Vitor Loverde Joda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1897 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sobre o comprovante de depósito judicial retro juntado, manifeste-se a parte credora no prazo de 10 (dez) dias. Considerando o teor do Comunicado Conjunto 404/2019, que trata da expansão da utilização do Módulo de confecção de Mandado de Levantamento Eletrônico - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1943 Processo 0003687-86.2020.8.26.0356 (processo principal 1003984-13.2019.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Adicional de Serviço Noturno - José Tadeu Gil Borgonovi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Marcelo Pedon dos Reis Vistos. Fls. 134: Ciência às partes. Aguarde-se a vinda do laudo pericial p