18 resultados encontrados para 1003396-43.2018.8.26.0161 - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 33 Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Nº origem: 1001718-61.2019.8.26.0224; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. F. dos S. (Menor); Advogado: Zaqueu de Oliveira (OAB: 307460/SP); Recorrido: M. de G.; Advogada: Suzamar Tavera de Barros Andalecio (OAB: 184509/SP) (Procurador); 1501259-49.2019.8.26.0564; P
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 377 99999/DP); Interessado: S. M. de E. de D.; Advogada: Elisabete Fernandes Baffa (OAB: 172259/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especia
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2474 do referido valor, se o caso. P.R.I.C. - ADV: MARCIO MINITTI (OAB 412083/SP), SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 1000729-50.2019.8.26.0161 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche H.E.S.M.M.R.S.G.L.E.S.R. - R.E.S.P. - III - Diante do exposto e por tudo que dos autos c
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3164 Decisão - Vaga em creche - S.M.E.D. - III - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI do CPC. - ADV: ELISABETE FERNANDES BAFFA (OAB 172259/SP) Processo 0004886-83.2019.8.26.0161 (processo principal 10053
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2602 SP) Processo 0015435-55.2019.8.26.0161 (processo principal 1002164-93.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Vistos, Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2602 SP) Processo 0015435-55.2019.8.26.0161 (processo principal 1002164-93.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Vistos, Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3516 SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 0015359-31.2019.8.26.0161 (processo principal 1001377-64.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Posto isso, ACOLHO PARCIALMENTE a presente impugnação, para declarar a multa por dia de descumpri
TJSP 30/07/2019 - Pág. 1611 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1611 - Apelante: J. E. O. - Apelado: K. J. S. da S. (Menor) - Interessado: S. M. da E. de G. - ... Ante o exposto, com fundamento nos artigos 1.011, I e 932, IV, a, do Código de Processo Civil, nega-se provimento ao recurso de apelação e à remessa necessária. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se - Magistrado(a) Ana Lucia Ro
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2669 requerimento pelo prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. Em tempo, em cumprimento ao disposto no Comunicado C.G 1789/2017 em observância aos Comunicados C.G 16/2016, C.G. 60/2016, C.G 394/2015 e C.G 64/2015 da Corregedoria Geral de Justiça do E. TJSP os cumprimentos de sentença judicial e os pedidos d
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2947 DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP) Processo 1003074-57.2017.8.26.0161 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - E.T.S.M. S.M.E.P.D.M.D. - Torno sem efeito eventual ( ais ) despacho ( s ) em branco. Dê-se ciência às partes do trânsi