Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2493 Processo 1002782-89.2017.8.26.0123 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.F.D.C. - - M.V.D. - A.L.C. - *fls. 152 exequente descordando proposta apresentada e fazendo nova proposta. - ADV: MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB 355556/SP), VANESSA FERNANDA DA SILVA ALMEIDA (OAB 406423/SP) Processo 1002803-31.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2432 da renúncia, que deverá constar expressamente de instrumento público ou termo judicial, conforme disposto no artigo 1.806 do Código Civil. Int. - ADV: ROBISON JOSE CHAPOVAL CACCIACARRO (OAB 275782/SP) Processo 1001455-41.2019.8.26.0123 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedita do Amaral Vasconcelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2448 Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.R.F.A. - R.C.O. - Vistos. Fls. 23/24: Cabe ao devedor diligenciar junto ao seu empregador no sentido de regularizar a transferência dos valores descontados. Assim sendo, no prazo de 05 (cinco) dias, deverá a parte executada providenciar a transferência dos valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2181 na esteira do que já decidiram o Supremo Tribunal Federal (ACOr 445-4-ES-AgRg, relator Ministro Marco Aurélio, j. 4.6.98) e o Superior Tribunal de Justiça (AGA 206705/DF relator Ministro Aldir Passarinho Júnior, j. 3.2.00). Intime-se. - ADV: MARIANNE MARIETA DA SILVEIRA MOTA (OAB 346354/SP), JOSÉ LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 506 em seu artigo 99, § 2º, prescreve que se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, deve determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. No caso em tela, em que pese haver declaração de pobreza firmada pelo au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2371 extraída pelo(a) advogado(a) e entregue à parte interessada.Com o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação e oficie-se à empregadora do réu para desconto da pensão alimentícia caso a parte autora tenha informado os dados necessários.Arbitro os honorários ao(à) advogado(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2042 Processo 1001960-03.2017.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.G.R. - - J.A.R. *fls. 79 oficio IMESC informando que as partes não compareceram a perícia designada para o dia 30.11.2018. - ADV: PAULO MASAHIRO WATANABE (OAB 339138/SP) Processo 1002283-71.2018.8.26.0123 - Inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2353 os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/ PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Sem prejuízo, deverá emendar a petição inicial também com relação aos valores cobrados, retificando a planilha de cál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2181 na esteira do que já decidiram o Supremo Tribunal Federal (ACOr 445-4-ES-AgRg, relator Ministro Marco Aurélio, j. 4.6.98) e o Superior Tribunal de Justiça (AGA 206705/DF relator Ministro Aldir Passarinho Júnior, j. 3.2.00). Intime-se. - ADV: MARIANNE MARIETA DA SILVEIRA MOTA (OAB 346354/SP), JOSÉ LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 550 se os autos. P.I.C. - ADV: JULIANA DE FÁTIMA GARCIA (OAB 274100/SP), SOLANGE SIMÕES AMARAL JANSSON (OAB 340807/SP) Processo 1002382-24.2019.8.26.0279 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.M.S.B. - Razão assiste ao Ministério Público, pois tratando-se de procedimento de jurisdição voluntária, desnec