Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 2004 PROCESSO :1003413-74.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jander Fabio David ADVOGADO : 126973/SP - Adilson Alexandre Miani REQDO : Mn Caminhoes de Santi Ltda VARA:2ª VARA PROCESSO :1003415-44.2017.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Wagner de Oliveira Advogados Associado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2078 Nacional do Seguro Social - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.Após, arquivem-se os autos. - ADV: FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP), BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2231 discussão acerca da abusividade dos termos contratuais, o que, de todo modo, nota-se que o valor do débito pugnado nos autos (R$ 51.054,05 à época de setembro de 2017) é bem superior ao valor objeto da penhora “on line” no valor descrito no primeiro parágrafo.Assim, após o levantamento integral da quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2257 de urgência não comporta deferimento.Pelo que se depreende dos documentos que instruem a peça exordial (e da elaborada petição inicial), nota-se que no imóvel da requerida, uma casa em construção, é que foi construído irregularmente um muro que poderá vir a causar danos ao próprio imóvel dela, da r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2234 opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo (cumprimento de sentença), com prosseguimento do feito na forma prevista no Título II do Livro I da Parte Especial do Código de Processo Civil. Deverá o(a)(s) requerido(a)(s), ainda,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2256 contudo, que deve prosseguir, uma vez que a utilização da Lei 13.918/2009 não induz à perda de liquidez e certeza da CDA, cumprindo tão só efetuar adaptação decorrente de operação aritmética Sentença mantida”. (AP 0029312-07.2013.8.26.0506, rel. OSCILD DE LIMA JUNIOR, 11ª Câmara de Direito Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1991 deliberação judicial.Int. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP) Processo 1003273-74.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - João Batista de Freitas - Instituto Nacional de Seguro Social - Ante o exposto, RESOLVO O MÉRITO para JULGAR PROCEDENTE o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2218 contrato escrito (conforme narrado exordialmente, o contrato teria sido verbal).Levando-se em consideração, portanto, o quanto sopesado supra, estando presentes os pressupostos legais do art. 300, “caput”, do Código de Processo Civil, de bom alvitre deferir à autora, liminarmente, a reintegração na p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2914 PROCURADOR(ES): Dr(a). César Eduardo Leva, OAB/SP 270.622.3. Observo que não há pedido de tutela de urgência.4. É certo que o direito alegado pela parte autora admite composição. Contudo, a experiência tem demonstrado que o INSS apenas oferece proposta de acordo depois de produzidas em Juízo provas q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2312 para cada qual, com expressa menção, porém, à Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça, que por sua vez dispõe que os honorários advocatícios não incidem sobre as prestações vencidas após a sentença.Nessa linha de raciocínio, o valor acima deve permanecer apenas em relação ao procurador do