Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 RECLAMADO : LORDES NOGUIEIRA DA SILVA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005290-92.2018.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 383207/SP - Gabriela Alonso dos Santos RECLAMADA : RISALVA ALMEIDA ARAUJO VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 300 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1004213-27.2017.8.26.0587; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Lisandre Marcondes Paranhos Zulian (OAB: 153101/SP) (Procurador); Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 521 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO; Foro de Cruzeiro; 1ª Vara Cível; 1002233-77.2017.8.26.0156; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Sandra Helena Galvao Azevedo (OAB: 113

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2275 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Limeira - Relator Ricardo Graccho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Sergio Pinto de Godoy - Advogado: Leandro Henrique de Castro Pastore (OAB: 206809/SP) (Procurador) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2081 (OAB: 337526/SP) - Advogada: Ana Paula Ferreira Serra Specie (OAB: 130773/SP) (Procurador) - Advogado: Manuela Muricy Pinto Bloisi Rocha (OAB: M/MP) (Procurador) - Advogada: Vanessa Marnie de Carvalho Pegolo (OAB: 110045/SP) (Procurador) 1003325-88.2017.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2999 EFICÁCIA E RESPECTIVA MODULAÇÃO DE EFEITOS, DIANTE DA EXCEPCIONAL CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO” OPOSTOS ÀQUELA DECISÃO – REEXAME NECESSÁRIO E APELO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE PROVIDOS, CONFIRMADA A TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA EM PRIMEIRO GRAU. - Advs: Walery Gislaine Fontana Lopes (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2918 EFICÁCIA E RESPECTIVA MODULAÇÃO DE EFEITOS, DIANTE DA EXCEPCIONAL CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO” OPOSTOS ÀQUELA DECISÃO REEXAME NECESSÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO, NÃO PROVIDO O RECURSO VOLUNTÁRIO, CONFIRMADA A TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA EM PRIMEIRO GRAU. Deram parcial provimento ao reex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2518 APLICADOS DE ACORDO COM O QUE VIER A SER DECIDIDO PELO COL. STF NO JULGAMENTO DO RE Nº 870.947/ SE EM RELAÇÃO A SEU ÂMBITO DE EFICÁCIA E RESPECTIVA MODULAÇÃO DE EFEITOS, DIANTE DA EXCEPCIONAL CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO” OPOSTOS ÀQUELA DECISÃO REEXAME NECESSÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2410 sócios deverão figurar no polo passivo, e não apenas o sócio gerente, o que ocorre na hipótese de desconsideração da personalidade jurídica. Não se há falar, portanto, em ilegitimidade passiva. As demais matérias arguidas na manifestação apresentada pelo sócio, fogem da fundamentação do pres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1888 a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Fernandes Silva - ATO ORDINATÓRIO: Mandado de levantamento no valor de R$ 22.872,36, em favor do _requerente conforme r. Decisão de fls. 85 e formulário MLE de fls. 84. - ADV: ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP) Processo 0003022-31.2019.8.26.034