Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 HERDEIRA : Regina V. Siqueira ADVOGADO : 437318/SP - Danuza Alves de Andrade Bavaresco AUTHERANÇA : União Federal VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1003404-43.2021.8.26.0572 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aderson Araújo dos Santos ADVOGADO : 247847/SP - Raul Resende Gonçalves Martins REQDA :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2183 Processo 1000415-30.2022.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Bosco Cassimiro Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Prossiga-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 835 SP) DESPACHO Nº 1000357-06.2022.8.26.0288 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ituverava - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrida: Sirlei de Fatima Pugliani Lopes - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1019 Processo 1003278-69.2021.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Gutierres Clínica Odontológica Ltda - Vistos. Página(s). 52-53: HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo retro. Em razão do quanto acordado pelas partes, determino a transfer�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1916 parte procurar o cartório, sob pena de arquivamento dos autos. Int. - ADV: LUCIANA BEZERRA DE ARAUJO (OAB 440566/SP), FRANCINE GARCIA PRADO (OAB 210907/SP) Processo 1500765-97.2018.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Caça - HENRIQUE JUNIOR ROBERTO DIAS - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 866 requerido, voltem os autos conclusos para determinação da extinção do processo. Intime-se. - ADV: MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP) Processo 1000568-42.2022.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Newton Rogerio Furini Manifeste-se a parte sobre a certidão do Ofici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 992 LEANDRO DE SOUSA COSTA - Embargada: Renata Gymenes Borges Costa - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 949 PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL.3. DECISÃO AGRAVADA EM CONFORMIDADE COM O DECIDIDO PELO STF NO TEMA 1177. OBSERVÂNCIA DE RECURSOS DOTADOS DE EFEITOS VINCULANTES (ARTIGO 927, CPC). REGIME PRECEDENTALISTA QUE IMPÕE A RACION

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2134 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0743/2022 Processo 0000085-50.2022.8.26.0572/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 957 Corte possui o entendimento de que a existência de precedente firmado pelo Plenário autoriza o julgamento imediato de causas que versem sobre o mesmo tema, independentemente da publicação ou do trânsito em julgado do leading case. 2. Agravo regimental não provido, com imposição de multa de 2% (art. 1.02