Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2327 mínimos para participar da audiência por videoconferência, deverá ser orientada a comparecer no Edifício do Fórum desta Comarca, sito na Praça da Bandeira, nº 17, Centro, no dia e horário agendados, local em que haverá uma Sala própria para sua oitiva, situação que deverá ser consignado pelo s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2538 Processo 1004668-67.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Sérgio Xavier do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Defiro a gratuidade judiciária ao Autor.O pedido para concessão da tutela de urgência, por ora, não merece acolhimento.O Autor vem percebendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1839 Processo 1003290-76.2017.8.26.0368 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - R.T.C. - A.C.D. e outros - Considerando o resultado das pesquisas anexadas a fls.85/88, expeçam-se cartas com AR visando à citação dos co-requeridos ANA CAROLINA DIAS e CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA, observando-se os endereços in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 2409 documento de fls.11 dá conta de que a precatória expedida para intimação do INSS foi baixada definitivamente em 25/07/2017. Certifique-se, portanto, o decurso do prazo para impugnação.Homologo o cálculo apresentado a fls.3.Requisitem-se os pagamentos. - ADV: THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 2142 Processo 0000989-76.2017.8.26.0368 (processo principal 0001671-36.2014.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - André Gustavo Vedovelli da Silva - Municipio de Monte Alto - André Gustavo Vedovelli da Silva - Vistos.Houve o cumprimento da obrigação (CPC, art.924, II).Expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2111 pela interposição do recurso adequado. Assim, ausentes as hipóteses legais, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a decisão tal como lançada. Intime-se. - ADV: RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP), FRANCISCO CASSIANO TEIXEIRA (OAB 70309/SP), RAFAEL DE ALEXANDRE (OAB 250592/SP) Processo 1003379-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2204 Processo Civil.CITE-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, consignando que o prazo para contestação é de 30 dias úteis.Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como CARTA PRECATÓRIA. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JÚLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2072 da perícia, via e-mail, nos termos da deliberação de fls.55/58. - ADV: FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 39768/DF), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP) Processo 1004665-15.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Jose Clarindo Gabriel de Lima - Inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2062 111 do STJ). Sendo a parte requerente beneficiária da assistência judiciária gratuita e figurando no polo passivo autarquia federal, não há incidência de custas processuais. De resto, com base no artigo 311, IV, do CPC, DETERMINO o cumprimento imediato da sentença, no que se refere apenas à implementaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2077 Processo 1001799-97.2018.8.26.0368 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - V.P.S. - A.H.S. - Defiro a gratuidade judiciária. O pedido relativo à tutela de urgência, por ora, não merece acolhimento, uma vez que não há qualquer indicativo de que a criança Miguel Henrique da Silva esteja em situação