Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1746 a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Helena Lopes de Oliveira - - Gesler Leitão - REF. RPV Certifico e dou fé que CADASTREI os RPVs no sítio federal. Vide cópias dos ofícios juntadas. Dou ciência às partes para a conferência, nos termos do artigo 7º, § 5º, da Resolução CNJ 303/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 2146 Certo, mas sopesando os bens jurídicos postos em liça saúde e vida do autor e pequenas diferenças patrimoniais para o réu não há como deixar de prestigiar o primeiro. Justifica-se, em casos deste jaez, maior elastério na aferição daqueles cânones legais, em benefício do interesse prevalente.Prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2694 na conta informada, esclarecendo que o valor transferido foi menor ao bloqueado, tendo em vista que da data bloqueio até a transferência conta judicial o valor estava em Fundo Variável tendo variação negativa, conforme informações prestadas pelo Banco Bradesco fls 355/356 - ADV: KARLA CRISTINA SANTOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1894 a impugnação, em 15 dias. - ADV: WILLIAN DA SILVA (OAB 319110/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 0003855-82.2011.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Danos Morais - Cláudio Roberto Gonçalves Ribeiro - Requerente: Providenciar a impressão do RP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1832 APARECIDA DA SILVA (OAB 206042/SP) Processo 0001677-48.2020.8.26.0363 (processo principal 1003214-33.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Bezerra da Silva - - Carlos Alberto Francisco - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - MAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2404 contraditório, no mesmo prazo. - ADV: JOSÉ OLIMPIO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 260166/SP) Processo 0002243-94.2020.8.26.0363 (processo principal 1001102-62.2016.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Israel Galdino Alv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2092 Brasil - Instituto Nacional do Seguro Social - Publicação para o advogado(a) da parte autora: A distribuição da carta precatória digital será feita pelo(a) advogado(a) por meio de peticionamento eletrônico obrigatório pelo sistema PJe, junto à Justiça Federal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP. Deve compro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2174 coercitiva da multa, além de compatibilizar os interesses particular e público. Pretende o impugnante a repetição em dobro do indébito. E há mesmo razão no reclamo, porque inconcebível a deflagração da cobrança independentemente de prévia e criteriosa aferição da existência do crédito que se