Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 251 o dia 08/02/2022, às 15h30min (fl. 322). III) I-se, Ministério Público e Defesa. - ADV: RENATA PANIQUAR GATTO KERSEVANI TOMÁS (OAB 199889/SP) Processo 0003149-50.2021.8.26.0266 (apensado ao processo 1003409-18.2018.8.26.0266) (processo principal 100340918.2018.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fixaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 226 que sejam encontrados bens penhoráveis, iniciar-se-á, automaticamente, o prazo da prescrição intercorrente (§2º do art. 921), cujo aperfeiçoamento ensejará a extinção da execução, ex vi do art. 924, inc. V, do CPC. I-se e cumpra-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 290 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS... Sobre os embargos de declaração opostos, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. I-se. - ADV: EDNEIA QUINTELA DE SOUZA (OAB 208212/SP), CIRO FURTADO BUENO TEIXEIRA (OAB 199548/SP), FABIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 175626/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 340 SP), MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR (OAB 194892/SP) Processo 1002143-30.2017.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Fixação - S.A.C.G.J. - P.S.G. - VISTOS... Ciente do relatório juntado às fls. 82/87. No mais, aguarde-se por mais 15 (quinze) dias a devolução da carta precatória expedida às fls. 72/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 283 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2022 Processo 0000023-21.2022.8.26.0633 (apensado ao processo 1500057-19.2022.8.26.0633) (processo principal 150005719.2022.8.26.0633) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública VISTOS... Fl. 6: Tend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 265 ao adquirente qualquer encargo ou responsabilidade tributária. Os débitos tributários pendentes sobre o imóvel arrematado, na dicção do art. 130, parágrafo único, do CTN, fazem persistir a obrigação do executado perante o Fisco, posto impossível a transferência do encargo para o arrematante, ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 257 julgado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: THAIS MAYRA CHAGAS DE QUEIROZ CYPAS (OAB 288444/ SP), LAENE FERNANDES DA SILVA (OAB 287106/SP) Processo 1003117-67.2017.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.D.F.R.P.J.P.D.S. - VISTOS... Diante do petitório retro, DEFIRO a expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 294 - ADV: HINGRID RUFINO DE BARROS MOURA (OAB 404435/SP), ARIADNE DIGMAYER ROMERO MARQUES (OAB 307530/ SP) Processo 1007859-96.2021.8.26.0266 - Inventário - Inventário e Partilha - Lidia Aguiar Silvestre - VISTOS... Fls. 17: Ciente do termo de compromisso acostado aos autos. No mais, aguarde-se o decurso do praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 318 - VISTOS. JULGO EXTINTA a execução quanto a obrigação e fazer nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC (“Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita.”) HOMOLOGO, desde já, a renúncia ao prazo recursal. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, nada sendo re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 247 de Processo Civil, terão incidência: (a) a multa de dez por cento; e (b) e honorários de advogado de dez por cento. Em caso de eventual pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o saldo não pago. IV) Decorrido o prazo sem pagamento, COMO ATO ORDINATÓRIO, i-se a parte credora para acos