18 resultados encontrados para 1003410 02.2021.8.26.0297 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1097 Previdência Social - Recorrente: A Fazenda Publica Municipal de Jales - Recorrida: Veronice Limeira Soares - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em re
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1175 autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP), JOAO LUIZ DO SOCORRO LIMA (OAB 106775/SP) Processo 1000839-58.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Claudia Cristina Gonçalves Cervantes - PREFEI
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1542 prevista no §1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirá a partir do término do mencionado prazo, independentemente de nova intimação. Ressalvado o posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sen
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1131 a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Jesus Martins Batista - Pp. 75/89: Manifeste-se o exequente no prazo legal. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP) Processo 0002932-11.2021.8.26.0297/03 - Precatório - Promoção / Ascensão - Fabio de Santana Machado - Vistos. Os dados da requisição e
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1251 GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP) Processo 0003049-02.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Micheli Bocchi Dias Fazolli - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 949,54 depositada em pág. 41, em favor da parte autora. Nos termos d
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1313 Processo 0003618-03.2021.8.26.0297 (processo principal 1000166-65.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Aparecida Henrique dos Santos - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para dizer se concorda com o valor executado. Se a Fazenda concordar com esse
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 936 devido, até a propositura da ação, mais as que se vencerem no curso do processo. Atualização monetária pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) desde o pagamento não realizado (evento lesivo) e juros de mora segundo o índice de remuneração básica da poupança, a partir da citaçã