Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1363 prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCELO CALDEIRA DE PAULO (OAB 265407/SP), ANDERSON DE SOUZA BRITO (OAB 254232/SP) Processo 1002661-94.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Bertilla Conceição do Socorro - Vistos. 1- Cota de fls. 332: Defiro. Providen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1044 do Loteamento Jardim Morumbi Chacará Sobradinho em face de Osvaldo Aparecido Monteiro e Ana Maria de Souza Monteiro, sem julgamento do mérito, com fundamento no Art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pela parte requerente. Sem condenação em honorários sucumbenciais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1331 se. - ADV: FABIO CESAR DE ALESSIO (OAB 83434/SP) Processo 0000377-57.2022.8.26.0306 (processo principal 1001222-43.2020.8.26.0306) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Benedito Bueno Filho - Gilberto Torres Laurindo - - Dalci Borges Leal e outros - Vistos. Com fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2974 Processo 1003395-06.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Fernando, registrado civilmente como José Francisco Alves da Silva - Vistos. 1. Defiro a assistência judiciária gratuita, ante a qualificação da parte autora. 3. Designo Audiência de Conciliação para o dia 25/03/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1797 Processo 0000116-63.2020.8.26.0306 (processo principal 1000778-44.2019.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.L.F.V.C. - L.F.M.V.C. - Vistos. Fls. 79: Manifeste-se a credora acerca da proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: IVAN SANCHEZ CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1493 mas o juiz deixará de examinar a alegação de excesso.” Art. 917. Nos embargos à execução, o executado poderá alegar: (...) II - penhora incorreta ou avaliação errônea; III - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; (...) § 2º Há excesso de execução quando: I - o exequente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1368 - Banco requerido que se insurge contra sentença que reconheceu a inexistência de contratos de empréstimo consignado cuja celebração foi negada pela autora. ILEGITIMIDADE PASSIVA - Banco BMG S/A que guarda responsabilidade pelos contratos celebrados pelo Banco Itaú BMG Consignado, empresa jurídica consti