Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 801 redigitalização da certidão de óbito da “de cujus” (frente e verso). Prazo: 10 dias. 4- Considerando os documentos juntados às fls.32/33 e 39, DEFIRO a expedição do alvará postulado no item “c” de fls.04 para levantamento de resíduos previdenciário. Providencie a Serventia o necessário. 5- Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1269 (inclusive laudo pericial), em razão de ser beneficiária de Assistência Judiciária Gratuita. Igualmente descabe a sua condenação em honorários advocatícios, pois o réu foi patrocinado por causídica provisionada pela Defensoria Pública. Arbitro honorários aos patronos provisionados (fls. 24) no pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 839 RELAÇÃO Nº 0478/2014 Processo 0018040-88.2014.8.26.0309 - Impugnação de Assistência Judiciária - Família - L.P.M. e outros - T.A.M.L. - LEANDRO PEREIRA MATIELLO, MARCELA PEREIRA MATIELLO e ÍTALO FRANCISCO RENATO MATIELLO ofereceram impugnação aos benefício da AJG concedidos em favor de TELMA DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 802 - Pensão alimentícia - Filho que atinge a maioridade - Valor da verba alimentar que deve ser prestada pelo pai que deve ser reduzido, proporcionalmente - Direito de acrescer à cota-parte dos demais filhos inexistente” (Ap. 297.448.4/1-00 - j. 2.10.2003 - Rel. Des. Sebastião Carlos Garcia” (RT 821/141-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 886 Processo 1003154-04.2013.8.26.0309 - Alvará Judicial - Família - A.C.B.T.M. - Vistos. 1. Ante os documentos juntados às fls. 102/128 e 141/143, com a concordância ministerial (fls. 147), JULGO BOAS as contas prestadas. 2. Após as anotações de extinção, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 747 a revogação de poderes de fls. 391, providencie a serventia as anotações necessárias para a exclusão, junto ao sistema informatizado, do nome da patrona do varão, após a publicação deste despacho. Defiro o prazo de 10 dias para que o requerido constitua novo patrono e regularize a sua representação p